Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1378 Destinatário: BANCO VOTORANTIM S.A. msn Notificação Processo Nº RTOrd-0024958-11.2018.5.24.0007 AUTOR HERNANDO CLAUDIO PIRES GOMES ADVOGADO DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA(OAB: 13072/MS) RÉU DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 13043-A/MS) Reclamante(s): AUTOR: HERNANDO

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) MARCELO SILVA SOUSA VANESSA RODRIGUES HERMES(OAB: 14337/MS) DANIANI SOLETTI BERTOL(OAB: 18121/MS) DANIEL JOSE DE JOSILCO(OAB: 8591/MS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 136 Vistos. RICARDO DA SILVA FERREIRAinterpõe agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimen

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1380 Reclamante(s): AUTOR: HERNANDO CLAUDIO PIRES GOMES Reclamada(s): RÉU: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO ELETRODOMESTICOS Código para aferir autenticidade deste caderno: 127252 S/A DE MOVEIS E

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 13043-A/MS) 231 1.Além de não haver previsão de pagamento do intervalo convencional não concedido, há expressa previsão de pagamento de multa pelo descumprimento das normas coletivas (Cláusula 53ª), Intimado(s)/Citado(s): mo

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 164 - violação aos artigos 8º, 29 o Pacto de São José da Costa Rica; Desatendido, pois, pressuposto de adequação formal de - violação ao artigo 14, item 1, do Pacto Internacional Sobre Direitos admissibilidade do recurso de revista. Civis e Políticos (PISDCP); - divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO Sustenta, em síntese, que: a) "tendo em vista que o mesm

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 744 (fls. 62, 63, 66, 67, 68, 69, 74, 95) também prestava serviços para CPC, aplicável ao caso por autorização do art. 769 CLT. outras empresas do mesmo ramo (fls. 76, 81/82, 84 e 90) e de Com relação aos demais pedidos, resolvo o mérito fulcrado no outros ramos (salão de beleza - fls. 65, 78, 80), além de ter negócio artigo 487, inciso I, do CPC, para REJEITAR

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1530 Autos nº. 0024062-41.2013.5.24.0007 Autos nº. 0024105-65.2019.5.24.0007 AUTOR: PERLA MIRANDA ARUA AUTOR: SARA APARECIDA DOS SANTOS RÉU: LUVIZA & LUVIZA RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA RÉU: ADEZIO VAZ PEREIRA - ME ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 162, §4o, do CPC, pela presen

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região REGIANE ALVES DE LIMA JHONNATHAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 15853/MS) FELIPE BARROS CORREA(OAB: 15555/MS) CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA(OAB: 9383/MS) ADVOGADO ADVOGADO 100 Vistos. DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A interpõe agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao recurso de revis

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região SERGIO LOURENCO DE JESUS CALIXTO FERNANDO SILVA DE MACEDO LUZ(OAB: 15954/MS) IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: 15432/MS) SERGIO LOURENCO DE JESUS CALIXTO FERNANDO SILVA DE MACEDO LUZ(OAB: 15954/MS) IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: 15432/MS) AG BOGUE TRANSPORTES EIRELI EPP IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI(OAB: 5288/MS) ANTONIO PIONTI(OAB: 3688-B/MS) ADVOGADO ADVOGADO REC

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4996 Advogada DRA. CLÁUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE ATIBAIA - TEREZINHA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0012174-10.2017.5.15.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ALESSANDRA BORGES BARBOSA Advogado DR. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 10