51 resultados encontrados para hernani ricardo dos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1642 intimadas. - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP), CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP) Processo 1500635-93.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ARNILTON FILHO PESSEGO DE MIRANDA - Posto isto e ante toda a fundamentação acima alinhavada, julgo EXTINTA a punibilid
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PATRICK FERNANDO IVO DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002396-05.2019.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 784/2015 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Josias Silva dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004329-48.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP
TJSP 05/02/2015 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2054 de 04 dias-multa, e as de JAELTON JANEO COELHO para 08 meses de reclusão, e pagamento de 03 dias-multa, mantida no mais a r. sentença, determinando a expedição de alvarás de soltura clausulados em favor deles, em face do cumprimento da pena privativa de liberdade. V.U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defen
TJSP 14/07/2010 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 1020 Nº 990.09.254919-7 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Jaime Ribeiro da Silva - Apelante: José Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE JOSÉ EDUARDO PARA ABSOLVÊ-LO, COM APOIO NO ARTIGO 386, INCISO VI
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501224-46.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126354/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIO GONÇALVES DE SIQUEIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501225-31.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126968/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 906 990.09.272069-4 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everaldo Ernesto de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: JOAO ANTONIO BRUNO FILHO (OAB: 79400/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1014 PROCESSO :3001869-12.2013.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 284/2013 - Leme AUTOR : J. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002371-48.2013.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2319/2013 - Leme AUTOR : J. P. INDICIADO : A. F. S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002370-63.2013.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRI
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 795 após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 02 de julho de 2014 - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - 7º Andar Nº 0043185-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impette/Pacient: Daniel Lucas de Oliva Sousa - P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1638 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NARCISO DONIZETI PEREIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500873-73.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2118114/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HERNANI RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO : 283264/SP - Rafaela Lopes Petruz VARA: VARA CRIMINAL P
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 897 prisão preventiva” (STF HC 96.976/SP - 1ª T., Rel. Min. Ricardo Lewandowsky, j. 11.5.2010). “Sem dúvida, a ausência do réu do foro da culpa é demonstração patente de que se torna necessária sua segregação preventiva, por conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal” (TJSP RT