107 resultados encontrados para heronisio jose de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRESO NO EST ABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA, EM RAZAO DA CONDENACAO E EM FUNCAO DE PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO. APO S O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA PARA O CUMPR IMENTO DA PENA AQUI INDIVIDUALIZADA. EXPECA-SE OFICIO PARA O TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200200665310 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI S DE F. 755. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A VITIMA JUVEN AL NO ENDERECO DE F. 697 E PARA A VITIMA GLADES NO ENDERECO FORNE CIDO, DA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA. INTIMADO PARA SE MANIFES TAR SOBRE O TEOR DAS CERTIDOES QUE ATESTAM A NAO INTIMACAO DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS, A DEFESA D
Edição nº 40/2017 20010910064719 20010910062666 20000910082895 20000910079639 20010910007119 20010910005644 20010910007102 20010910053514 20010910017513 20010910077375 20010910008610 20020910052309 20010910073805 20010910000903 20000910079245 20010910003750 20020910032942 20020910029969 20020910093163 20020910064983 20020910097592 20010910089236 20020910034683 20020910034417 20020910059625 20010910100855 20020910027875 20020910025226 20020910025226 20020910061983 20020910063466 20020910057716
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV ACUS : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : FORAM INTERPOSTOS DOIS RECURSOS APELATORIOS EM NOME DE HERONISIO JOSE DE LIMA E JEAN MICHEL DA SILVA LIMA, AS FLS. 545 E 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 26830 25420 31079 35069 23837 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO SEBASTIAO GONCALVES SILVA ROGERIO GONCALVES BISPO DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201300787850 ACUSADO: HERONISIO JOSE DE LIMA E OUTRO VIS TOS ETC, AS FLS. 574/579 A DEFESA DO ACUSADO JEAN MICHEL DA SILVA REQUEREU QUE FOSSE CHAMADO O FEITO A ORDEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: EM RELACAO AO ACUSADO HERONISIO JOSE DE LIMA CULPABILIDADE VISLUMBRO SER A CONDUTA DO REU REPROVAVEL, TE NDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSS UIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER