Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1427 Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 7000603-02.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Leandro Pereira Dias - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1956 DESPACHO Nº 0013752-25.2010.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Cotia - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Renato Fernandes de Aquino - Vistos... Recebo os embargos infringentes, pois tempestivos, nos limites da divergência. Arrazoados pelas partes, prossiga-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1240 de julho de 2017. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0026385-09.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Rafael Ricardo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1428 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000315-55.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cicero Guilherme Norberto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1238 Nº 0000262-45.2015.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Apelado: JOAO SOUSA DA SILVA Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, torne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2092 DESPACHO Nº 1500544-73.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Diogo Lemes de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELANTE: DIOGO LEMES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1030 Nº 0008509-15.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Tiago Roberto Marques - Apelante: Silvano Vieira Oliveira - Apelante: Osvani Novais Luz - Apelante: José Emerson Santos de Jesus - Apelante: Flavio dos Santos Botario - Apelante: Fabio Luiz Trindade - Apelante: Fabiano Silva de Souza - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1154 Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 8º Andar DESPACHO Nº 0007082-36.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1475 DESPACHO Nº 0007271-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz Rufino da Silva - Vistos. Cumpram-se os demais termos do despacho de fls. 264, abrindo-se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para que complemente o parecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1982 DESPACHO Nº 0000934-71.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Wellington Teodoro Melo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo