Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 14 Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.58) recurso inominado: 0850186-16.2020.815.2001 – RECORRENte: energia paraiba – distribuidora de energia s/ a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO: maria da penha jose do nascimento - Advog

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 12 e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 16 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00461 Processo: 0000027-61.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLISON ROMULO MARTINSVITIMA: DALILA FRANCA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00443 Processo: 0010233-73.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 021349PE CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. CREDORES: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. CREDORES: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 054023RS GUSTAVO DAL BOSCO. CREDORES: BANCO SOFISA S/A ADVOGADO: 182

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de junho de 2019, pelas 09horas 00265 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00367 Processo: 0004470-33.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 2 meses, promover a citação do espólio do Sr. David Barbosa de Meneses de Oliveira, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01413 Processo: 0000454-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ANDRIELLI MONTEIRO BRITO ADV: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 01414 Processo: 0002042-3

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00394 Processo: 0023688-57.2006.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. T. ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea ora requerente, para ter acesso/carga dos autos, por um prazo de 05dias, observando-se que após o referido prazo, os mesmos retornarão aoarquivo. 00395 Processo: 0031109-35.2005.815.0011 - AVE

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP – AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /LAURILUCIA MARIA VALENTIM -ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800665-07.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 LHO COSTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/ c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comuni