Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Processo Nº ET-0034200-91.2013.5.13.0001 Processo Nº ET-00342/2013-001-13-00.8 Embargante MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA Advogado do VITAL BORBA DE ARAUJO Embargante JUNIOR(OAB: 11783PB.) Embargado ANA PAULA DOS SANTOS LEITE Advogado do Embargado JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA(OAB: 14465PB.2) Embargado D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA Embargado HEVERTON BRENO

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região realização da audiência, providencie a Secretaria, COM URGÊNCIA, a expedição da notificação à testemunha indicada, via Oficial de Justiça. FRANCISCA POLIANA A. ROCHA DE SÁ, Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RTOrd-0181500-57.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01815/2013-001-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JEYSIANE DE

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Reclamante RICARDO TELMO DINIZ DE OLIVEIRA Advogado do CLECIO SOUZA DO ESPIRITO Reclamante SANTO(OAB: 14463PB.) Reclamado PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - EPP Advogado do Reclamado LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 7516PB.) Executado ALEX RIBEIRO DE SOUZA (SÓCIA DE PREVENÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA) Executado RAVENA MACIEIRA COURA (SÓCIA DE PREVENÇÃO SERVIÇOS ES

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Exequente INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MUNICIPIO DE CAAPORA-PB Despacho: À vista do depósito judicial realizado pela parte reclamada MUNICIPIO DE CAAPORA-PB (tramitação sequencial 269), proceda-se, portanto, aos recolhimentos previdenciários. Edital Edital Processo Nº RTOrd-01542/2013-0

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB: 7418PB.) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA Reclamado COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogado do Reclamado DÉCIO FREIRE(OAB: 815PE.A) Ficam as partes intimadas para comparecerem perante a CENATEN no dia 27/03/2014 as 10:00h com a finalidade do reclamado proceder a anotação na CTPS do autor como

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região mencionados no protocolo supracitado, ante à prevenção deste juízo. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0024800-41.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00248/2013-005-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado CLAUDIO GALVAO SILVESTRE (DE CU

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ALBERTO FALCAO PEREIRA GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES(OAB: 4305PB.) BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES(OAB: 9359PB.) E M E N T A : CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 ao reclamante, CLOVIS FERNANDO MARTINS JUNIOR(...) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de honorários advocatícios. Deferido o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo reclamante (...) Custas pelos reclamados calculadas sobre o valor arbitrado de R$20.000,00 no importe de R$400,00. E ainda do seguinte despacho: "Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada PL

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado do Recorrido Recorrente BRUNO BARSI DE SOUSA LEMOS(OAB: 11974PB.) MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV e V, DO C. TST. Configurada a terceirização, os entes integrantes da administração pública direta e indireta, na condição de beneficiários da força laboral des

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-00005/2012-027-13-00.2 Reclamante FRANCISCO TEIXEIRA VASCONCELOS JUNIOR Advogado do MAURICIO MARQUES DE Reclamante LUCENA(OAB: 8348/PB) Advogado do ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: Reclamante 8426/PB) Advogado do PRISCILLA COSTA DE Reclamante LUCENA(OAB: 14367/PB) Reclamado D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (FARMÁCIA ECONÔMICA) e outros