574 resultados encontrados para hevilazio moreira gadelha - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 222 363 situação se amoldaria à situação pré-processual. Seria difícil, por exemplo, o presidente cassado provisoriamente da Câmara Municipal, em sendo atendido seu recurso, ser reconduzido ao cargo para o qual foi eleito, se nova eleição houver sido realizada. Perante a lei os cargos só estão momentaneamente vagos. A decisão não transitou em julgado. Por isto a medida cautela
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 293 CE, segundo informações prestadas por Juvenal César de Menezes e sua esposa Maria Ilca Sá, moradores da localidade Jaburu. Em face do exposto, devolvo o mandado a Secretaria para os devidos fins de direito O referido é verdade. Dou fé. Ubajara, 16 de junho de 2011. (a) Emanuel Bezerra Bonfim - Analista Judiciário - Execução de Mandados.””.- INT. DR(S). ROSELINE SOUZA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 9 Fortaleza, Ano I - Edição 11 g ç Relação das Comarcas, Varas e Juízes da Justiça da 1ª Instância que, no mês de MARÇO do Ano de 2010 Observaram o disposto do art 102 § 5º da lei Nº 12.342, de 28 de Julho de 1994. Entrancia Intermediária JUIZ(A) S T LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA T JOSE BATISTA DE ANDRADE T CRISTIANO RABELO LEITAO R RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA CRISTIANO RABELO LEITAO A CARLA SUSIANY ALVES DE MOU