CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2725 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010613-81.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Administração de herança] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 122 Parte Re: Hagarsis Miranda Dos Santos Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Parte Re: Tarcisa Silva Monteiro Dos Santos Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Intimação: DESPACHO Manifestem-se, as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3886 Herdeiro: Iraildes Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Edmilson Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Ilma Cristina Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Herdeiro: Roque Ilton Lima Lopes Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 920 Sendo assim, a minha relação de prevenção atual com os processos da 1ª Câmara Cível vincula-se ao acervo do desembargador anteriormente ocupante da mesma vaga, Des. Augusto de Lima Bispo, por interpretação conjugada e sistemática dos arts. 17 e 158 do RI/TJBA. Dessa forma, ainda que tenha retornado à Primeira Câmara Cível, encontro-me, atualmente, ocupan

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 120 Parte Re: Tarcisa Silva Monteiro Dos Santos Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Intimação: DESPACHO Manifestem-se, as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a aplicação da LEI Nº 14.216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 neste caso concreto. PIC. Cidade de Cachoeira-BA, nesta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 726 Presidente Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8001020-91.2021.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Tanine Barbosa Da Conceicao Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765-A) Emb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 576 Comunique-se ao juízo de primeiro grau o conteúdo desta decisão, encaminhando-se-lhe cópia do seu inteiro teor (art. 1019, I, CPC). Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do diploma processual, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribui-se a presente decisão força de mandado d

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000658-24.2015.5.05.0005 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ELIETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SANTOS(OAB: 50620/BA) ADVOGADO PEDRO DOS SANTOS LOUSADO(OAB: 23769/BA) ADVOGADO LEIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5177 FEIRA DE SANTANA, 13 de dezembro de 2022. ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8001020-91.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Tanine Barbosa Da Conceicao Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 674 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 8001020-91.2021.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Tanine Barbosa Da Conceicao Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765-A) Embargado: Rayane Barbosa Da Conceicao Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Fra