CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 997 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por TARDELLE WENDEL PIRES DE OLIVEIRA, irresignado com a decisão proferida pelo M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cível, Comercial, Família, Sucessões , Órfãos e Interditos da Comarca de Irecê (BA), nos autos da Ação de Dissolução de União Estável c/c Alim

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.05.010391-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE PROCURADOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Estado de Sao Paulo SP121996 EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS SP SP147145 WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO e outro(a) ELISA MAMBRINI DE OLIVEIRA SP242139B LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisando os casos de outras alternativas terapêuticas. 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1851 agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O perigo de dano irreparável ou de difícil reparação consiste nos riscos a que está exposto o autor em razão da doença que lhe acomete. Trata-se, à evidência, de proteção ao bem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1423 Processo 0006965-93.2008.8.26.0428 (428.01.2008.006965) - Monitória - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Kelly Nassar dos Santos Costa - Vistos. Manifeste-se o exequente com vistas ao prosseguimento do feito. Aguarde-se a manifestação da parte exequente pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem mani

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: N.B CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de 08/03/2016 à 05/06/2016 e execução no período 07/11/2015 à 04/04/2016. Data de assinatura: 05 de novembo de 2015. (F)

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2015 MG, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 9.433,20 (nove mil, quatrocentos e trinta e três dólares e vinte centavos), com valor unitário de U$D 56,15 (cinqüenta e seis dólares e quinze centavos), relativo a um quantitativo de 168