Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus (AM), 30 de novembro de 2018 Careen Aguiar Fernandes. Juiz de Direito Processo n.º 0233943-77.2016.8.04.0001 Indiciado: Fabrício Silva Lima Vistos etc. Acolho o parecer de fls. 3449-3454, do ilustre representante do Ministério Público, cujo relatório passo a adotar como razão de decidir porque embasado em sólidos argumentos legais e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Menezes Lobato. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensora: Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/ SP). Apelado: Rebeca da Silva Feitosa. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Daniel Britto Freire Araujo (OAB: 12641/MA). Apelada: Higor Alexandre Alves Soares. Defensoria: Daniel Britto Freire Araujo (OAB: 12641/MA). Apelante: Italo

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROCESSO : 118019-46.2017.8.09.0000(201791180191) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 PACIENTE(S) : HIGOR ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 23 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 118085-26.201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasileiro. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista o óbice previsto no art. 44, I, do Código Penal, uma vez que os crimes de latrocínio tentado e roubo trazem na sua essência a violência contra a vítima. Da mesma forma, não faz jus ao benefício da suspensão condicional da pena (sursis), pois fixada em patamar supe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na forma do art. 185, §7º, ambos do Código de Processo Penal. Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada, e caso haja alguma indicação de processo criminal julgado, igualmente, juntese certidão circunstanciada do mesmo. Intimem-se.Cumpra-se. Manaus, 09 de setembro de 2015. Andréa Jane Silva de Medeiros Juíza Titular da 5ª Vara Criminal ADV: LUCIO FABIO CORDE

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 do condutor do feito para decidir a questão, motivo pelo qual, indefiro a liminar. Colham-se as informações pertinentes e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Dê-se ciência. Goiânia, 03 de maio de 2017. Des. Ivo Favaro, Relator 10 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 118019-46.2017.8.09.0000(201791180191) GOIANIA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior. Manaus, Ano VIII - Edição 1804 8 2 Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 11 de no

Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 60 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS : HIGOR ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ECA. ARTIGOS 157, § 2°, INCISOS E I E II E 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital réu José Arles Modesto da Silva, na forma requerida pelo Ministério Público (fl. 207).Após, voltem conclusos. ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/ AM), TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479/AM), TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM) - Processo 020666533.2018.8.04.0001 (processo principal 0608569-57.2017.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1732 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500225-11.2020.8.26.0077 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3008621/2020 - Santopolis do Aguapei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ERIVALDO DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA