Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 195 Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Aureo Ferreira da Silva Ante o exposto e pelo que demais consta dos autos, nos moldes do artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil,conheço do Agravo de Instrumento e dou-lhe provimento, para reformar a decisão recorrida, a fim de afastar a parte que revogou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 548 Vistos, etc. O agravo de instrumento foi interposto sem preparo, uma vez que o mero comprovante de agendamento (fl. 21) não constitui quitação. Assim, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o referido vício, procedendo ao recolhimento em dobro, na forma do art. 1.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 17 Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 260 Impetrante: Sandro Rogério Alcântara Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Fabiano Ferreira Advogado: Sandro Rogério Alcântara (OAB: 23487/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Dispenso as informações da autoridade apontada como coatora. De imediato à Procuradoria-G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 94 Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Higor Pires Arantes Impetrante: Rafaela Queiroz Moraes Valente Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Welington dos Santos Lopes Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 276 79) Habeas Corpus Criminal nº: 1414222-80.2020.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: Lucas de Antonio Martins, Impetrante: Wallas Richerd Trovelli, Paciente: Antonio Gonçalves Machado, Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim. Relator o Exmo. Sr. Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1313 cometido dois roubos no dia 06 de fevereiro do presente ano, o que indica a necessidade da prisão para que seja contido o seu ímpeto criminoso. Por fim, é necessário lembrar também que o réu, durante a prática criminosa em questão, teria usado de violência desmedida e desnecessária, desferindo uma coro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 456 ADV: JULIO DOS SANTOS SANCHES (OAB 4664/MS) ADV: SILDIR SOUZA SANCHES (OAB 8445/MS) Fica a defesa do réu intimada para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias. Processo 0009244-73.2019.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Bruno Dias Carneiro - Arinaldo Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 807 Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Sem prejuízo, expeça-se imediatamente guia de execução provisória...” Processo 0800076-72.2023.8.12.0002 (apensado ao Processo 0003420-31.2022.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Gean Antunes da Silva ADV: SAMIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 466 1ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2022 Processo 0001416-55.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0000852-76.2021.8.12.0002) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Cristiane Silqueiros Santana e