Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0043343-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MILTON SAN JUAN Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00328 Processo: 0043762-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00255 Processo: 0012510-77.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MENINO SOBRINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00256 Processo: 0012554-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 00820 Processo: 0004758-92.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: EDINALDO SILVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00821 Processo: 0004

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valordestinado à autora, sendo 2/3 pela promovida e 1/3 pela promovente.PRI 00056 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA BARRETO NETO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OL

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00447 Processo: 0000224-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias,

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00330 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o q

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00218 Processo: 0912025-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC 1. TRIBUNA