Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública nº 05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS Itambacuri ÓRGÃO EE Carlos Prates SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM 638938-1 Marileide F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 002/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA – HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Altera a Cláusula Quinta – Das Penalidades. Data da assinatura: 03 de julho de 2019. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 065/19 Partes: FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo da E. E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (33) 3735-1206, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE EDITAL MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes CNPJ 19.629.385/0001-89 torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 0