Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 12595 eletronicamente deste despacho, servirá de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico (e-mail). PODER JUDICIÁRIO Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberações. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 09 de novembro de 2020. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de produção de outras provas, nos termos do r. despacho de 11-1- 15445 ACRB 2021. Não havendo outras provas a produzir, no mesmo prazo, poderá ofertar razões finais. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 24 de junho de 2021. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto MEP Processo Nº ATSum-0011510-26.2019.5.15.0026 AUTOR MARK WASHINGTON GERALDO LAURENTINO ADVOGADO RONILDO GONCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1852 RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 1009837-61.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.V.R.K. - R.A.S.K. - Vistos.Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que desejam produzir, nos termos do v. acórdão de fls. 528/533. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 9855

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3631 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), MONIZE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 387064/SP) Processo 1000630-69.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Ethan Mendes de Lima Rezende E.X.R. - Vistos. Para análise da concessão da gratuidade da ju

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS(OAB: 40521/PR) Guilherme Seiti Suguimatsu(OAB: 42351/PR) Paulo Eduardo da Silva Müller(OAB: 59060/PR) FRANCISCO AZEVEDO TORRES(OAB: 45155/PR) EDUARDO TUCUNDUVA PERIM(OAB: 63066/PR) CAIO TAKEMOTO(OAB: 72869/PR) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA CRISTIANE BIENTINEZ SPRADA(OAB: 12776/PR) SIMONE FONSECA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) DENI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB: 45288/PR) CLEIDE REGINA GLOMB(OAB: 26012/PR) ANDRE FELIPE DURDYN(OAB: 41300/PR) BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS(OAB: 40521/PR) GUILHERME SEITI SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR) PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER(OAB: 59060/PR) FRANCISCO AZEVEDO TORRES(OAB: 45155/PR) EDUARDO TUCUNDUVA PERIM(OAB: 63066/PR) CAIO TAKEMOTO(OAB: 72869/PR) CENTRO DE ESTUDOS SUPER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3631 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), MONIZE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 387064/SP) Processo 1000630-69.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Ethan Mendes de Lima Rezende E.X.R. - Vistos. Para análise da concessão da gratuidade da ju

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 976 - FRANCISCA PAULINO NETA - MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 15 de Fevereiro de 2017, eu, DIEGO DE SOUSA CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 15 de Fevereiro de 2017, eu, DIEGO DE SOUSA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indenização do dano moral, a ser expedido em benefício da exequente, constará a não-incidência de imposto de renda. Na Súmula 498 o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.Por força dessa jurisprudência a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou o Ato Declaratório nº 9/2011, em que autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CESAR DAIHA Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Processo Nº RO-0100370-92.2016.5.01.0027 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE RENATA GONCALVES ADVOGADO MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES(OAB: 84073-D/RJ) ADVOGADO MOZART PEREIRA DE MORAES(OAB: 141184/RJ) RECORRIDO Fundação Oswaldo Cruz RECORRIDO RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA - EPP ADVOGADO RAFA