Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5030 dos vencimentos líquidos do requerido, caso de emprego formal ou em 1/2 (meio) salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador, para desconto e deposito na conta informada na inicial ou em conta judicial. Designo AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2807 RESPONSÁVEL. Devolvo o presente em Cartório, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 31 de maio de 2014. - ADV: ESTELA JOÃO GABRIEL MORICZ (OAB 107121/SP) Processo 4002428-57.2013.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.S.B. - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3288 e adequado. A mera indicação das provas na petição inicial não implica em sua necessária produção, pois somente após o estabelecimento das questões controvertidas trazidas pelas partes é que se tem a exata dimensão dos instrumentos probatórios necessários à formação do livre convencimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3288 e adequado. A mera indicação das provas na petição inicial não implica em sua necessária produção, pois somente após o estabelecimento das questões controvertidas trazidas pelas partes é que se tem a exata dimensão dos instrumentos probatórios necessários à formação do livre convencimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2733 a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em prosseguimento, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido (salário bruto, descontados imposto de renda, contribuições sindicais e contribuições previdenciárias), incidindo sobre o 13º salário. Oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2525 certidão negativa do Srt. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IARA VOIGT (OAB 132183/SP) Processo 1004039-62.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - VISTOS. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Emende o autor a inicial, pela derradeira vez, em dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2492 de declaração, porquanto tempestivamente oferecidos. Melhor analisando os autos, razão assiste ao embargante, porém deverá este providenciar o endereço dos eventuais herdeiros da falecida ou trazer aos autos as devidas procurações. Confirmo a possibilidade de reconhecimento de união estável dentro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 406 0000242-96.2016.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000242-96.2016.8.26.0357; Assunto: Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2700 se o(a) requerente, sobre a precatória negativa. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), HILDA WERDAN DE ARAUJO (OAB 68979/SP) Processo 4004597-17.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - B.S.S. - M.M.A.S. - Manifestese o requerente, no prazo legal, sobre a precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3371 cadastrando o referido petitório corretamente, a saber, classificando-a de acordo com o tipo de petição ( Liberdade Provisória com ou sem fiança). - ADV: LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP), MARCO ANTONIO MAIA (OAB 144424/SP) Processo 1501380-35.2017.8.26