Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2012 Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2012 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR LUDIMILA INÁCIO DE LIMA UCHÔA SAINT CLAIR MARTINS SOUTO e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 que "não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação." Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifes

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Curador Origem Decisão PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARÉ (Procurador) LUIS EDUARDO MATOS TONIOL PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. ROGÉRIO LEITE CHAVES) INCISOS I, II, III E VIII DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 800, DE 27/01/2009. Julgou-se procedente a ação nos termos do voto do Relator. Maioria Num Pr

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Publicado no DJE: 14/04/2014. Pág.: 237) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2018 20:26:52. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DESPACHO N. 0718474-02.2016.8.07.0016 - PROCE

Caderno único ● 06/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 Relator Des. JAIR SOARES Agravante(s) CHEVRON BRASIL LTDA Advogado(s) HUGO DAMASCENO TELES e outro(s) Agravado(s) PETRO RIOS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Advogado(s) BRUNO CESAR P.P. JAIME Advogado(s) CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO Origem 12ª VCV BSB 19889-6/05 MANUTENÇÃO DE POSSE (87620-6/05) DESPACHO FLS. 558 "Homologo a desistência do recurso. I. BSB, 8/9/2009." Num Processo Relator Des. Agravante

Caderno único ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de julho de 2009 Serviços Notariais e de Registro do DF 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DO DF Praça do DI, CNA 3, lote 2, Taguatinga, tel: 352-1186 EDITAL DE PROCLAMAS O Oficial do Cartório faz saber quepretendem contrair matrimônio: FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA e CINTHIA CAROLINA GOMES DE ARAUJO. ELE: militar, solteiro, resid. em Goiânia-GO, nasc. 13/08/1984, Anápolis-GO, filho de Elias Martins de Oliveira e Helena Serafim de Souza O

Caderno único ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem E

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Lei 6.830/80, que dispõe sobre a c

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL COORDENADOR EXECUTIVO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) MARIA DOLORES SERRA DE MELLO MARTINS (Procurador) Origem RESOLUÇÃO Nº 01/