Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2531 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA AUTOS N.º 0005424-42-2019.8.14.0050- AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO- DENUNCIADOS: HILDO ANDRADE LIMA e MARCILENE DINIZ DE SOUSA (ADVOGADO: LEONARDO BRAGA DUARTEOAB/PA 28.326-A) -DECISÃO INTERLOCUTÓRIA- Ante o exposto, com fulcro no art. 282 c/c art. 319, ambos do CPB, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do autuado

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2335 de soltura depois de devidamente assinado o termo de compromisso e aceitas as condições devendo permanecer/ser posto em liberdade, se por ¿al¿ não se encontrar preso, os qual deverá aceitar e ficar ciente que descumpridas as determinações aqui estabelecidas ser-lhe-á decretada prisão preventiva. Expeça-se os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente. INTIMEM-SE. Ciência ao MPE e ao

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2336 Os acusados trouxeram aos autos manifestação que demonstra o interesse de cooperar com a justiça, sobretudo, pelo fato de carrearem aos autos comprovação de residência fixa e demais documentos pessoais. Não há, por ora, notícia de que o acusado esteja interferindo nas provas, nem na iminência de reiterar atos criminoso. Por fim, evidencia-se que a ordem pública não se encontrará ameaçad

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 156.2017.CPLC5.IL.021– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2017 A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC5/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo rel

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2016 12 13 13210 - 1 53160 - 0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - EM FALSO TECIDO A BASE DE FIBRAS DE NYLON OU POLIPROPILENO, PREGAS LONGITUDINAIS E QUATRO FITILHOS, COM DULPA CAMADA, MODELO RETANGULAR, NA COR VERDE OU BRANCA, HIPOALERGICA, ATOXICA, INODORA E COM TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LIQUIDOS., FILTRO QUE GARANTA BOA VENTILACAO E GRAMATURA EM CADA CAMADA DE 30G/M2, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PACOTE, ART.31

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO AVISOS DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 016.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002.2015 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Forneced

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 243 2° T.A ao Termo de Adesão n°074/2014-FEM Município: IGARASSU/Gestor: SEPLAG Obejto: reprogramação dos Planos de Trabalhos: PTM – “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS, CHEFE NARCISO, CEDRO, FÁBIO CORREIA, ARLINDA MONTEIRO, CARNEIRO LEÃO, CLARRISA COSTA CALADO, DRENAGEM DA AVENIDA 27 DE SETMBRO E ESTRADA COMERCIAL DE PITANGA” (AP – 138 3° SUBSTITUIÇÃO FINAL), Estado R$ 909.262,16, Município R$ 776.203,06; PTM – “PAVIMENTAÇÃO E

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6.694,20; 14- Adriano Almeida de Melo, CPF: 049.124.084-84, Valor R$ 6.423,73; 15- Hildo de Andrade Lima, CPF: 043.609.82453, Valor R$ 13.500,00; 16- Maria Madalena de Lima Silva, CPF: 053.389.264-31, Valor R$ 13.500,00; 17- Jamara Alves da Silva, CPF: 097.608.464-38, Valor R$ 13.500,00; 18- Carlos Carlaço da Cunha, CPF: 076.613.934-41, Valor R$ 20.000,00; 19- Clodoaldo Braúlio da Cunha, CPF: 045.096.274-16, Valor R$ 13.500,00; 20-