Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do 7975 ROT - 0021096-04.2016.5.04.0122 art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO Intime-se. Porto Alegre,25 de agosto de 2021. Agravante(s): AGF ENGENHARIA LTDA FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região Mantenho a decisão agravada por seus próprio

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal 245 - WILLIAM GUIMARAES ANETE Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0101403-45.2019.5.01.0017 Relat

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 856 entre as partes deve iniciar-se na Justiça Comum e, apenas nos liberdade de locomoção do empregado, para configuração do casos em que esta constatar que não foram preenchidos os aqueles sobreaviso. Nos termos do entendimento do TST, "o uso de dispostos na Lei n. 11.442/07, é que a competência será transferida instrumentos telemáticos ou informatizados fornecid

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 1365 LUCIANO BOAEZ PEDONE MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI(OAB: 89439/RS) MARCELO ROCHEDO MARTINELLI(OAB: 86215/RS) Caixa Econômica Federal - Ag. Varas ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO DALVA CHAUSSARD DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórd

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 282 Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ” 2ª Turma RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022. Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES IULAN

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0100708-14.2019.5.01.0075 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB: 131636/RJ) RECORRENTE AGF ENGENHARIA - EIRELI ADVOGADO HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB: 36958/PR) RECORRIDO JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB: 131636/RJ) RECORRIDO AGF ENGENHARIA - EIRELI ADVOGADO HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 857 PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO EMENTA:SOBREAVISO - Indispensável prova de restrição de liberdade de locomoção do empregado, para configuração do sobreaviso. Nos termos do entendimento do TST, "o uso de PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO instrumentos telemáticos ou informatizados fornecid

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA(OAB: 166054/RJ) THAIS DE ARAUJO FREITAS GOMES LUIS FELIPE GOBBI E MELO(OAB: 156206/RJ) ANDRE SA E PASCOAL LUIS FELIPE GOBBI E MELO(OAB: 156206/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 498 7ª Turma Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB: 36958/PR) ALBERTO ALVES ROGERIO CATIA MARIA DA SILVA(OAB: 65331/RJ) VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ) JOÃO BATISTA SOARES DE MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ) AGF ENGENHARIA - EIRELI HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB: 36958/PR) ALBERTO ALVES ROGERIO JOÃO BATISTA SOARES DE MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ) VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA DE OLI

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 199 PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2ª Turma Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: A