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hipotese de recurso

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189 resultados encontrados para hipotese de recurso - data: 08/08/2025

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TJSP 01/07/2013 - Pág. 1012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1012 6830/80 (fls.32/33) e, em relação as demais CDAs, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil, em face do pagamento do débito (fls.32/33). 2. Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositarios e havendo expedição de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca

TJSP 01/07/2013 - Pág. 1011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1011 caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a executada, caso representada nos autos, pela imprensa, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3 Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE RENA (OAB 4

TJCE 07/07/2017 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 567 por cento) ao mês a contar da citaçao. Sem custas finais nem condenação em honorarios advocaticios, salvo na hipotese de recurso, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes, ficando estabelecido que o prazo para eventual recurso começa da data da intimação e que, transcorrido o prazo recursal, dar-se-á inicio o prazo para cumprimento espontaneo da sentença,

TJCE 27/06/2017 - Pág. 625 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 625 em julgado, arquivem-se os presentes autos, Publique-se.Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Miraíma, 21 de junho de 2017. LESLIE ANNE MAIA CAMPOS. JUÍZA SUBSTITUTA - TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VINCULADA DE MIRAIMA” Parte(s) a ser(em) intimada(s) da SENTENÇA de fls. 62/64 dos autos acima citado(a): DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22983) e DR. ANTONIO DE MOR

TJCE 27/06/2017 - Pág. 626 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 626 pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do merito, consoante o preceito do Art. 487, I, do CPC, Lei 13.105/15, para: a) declarar a inexistencia de qualquer relação juridica entre as partes, tendo por objeto o contrato de número 007868892; (prestação de R$ 13,35) e seus aditivos; b) condenar o reclamado a devolução em dobro (art. 42, paragraf

TJCE 27/06/2017 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 624 Parte(s) a ser(em) intimada(s) da SENTENÇA de fls. 61/62v dos autos acima citado(a): DR. NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA (OAB/CE 18681) e DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.798) [3]- PROCESSO N º 349-23.2012.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Requerente(s): JORGE PINTO MAGALHÃES Requerido(a/s): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A INTIMAÇÃO - Fica o(

TJCE 07/07/2017 - Pág. 568 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 568 LIMA FILHO (OAB/CE 3423) e DRA. MARIA LUCINEIDE VASCONCELOS SANTOS (OAB/CE 10009) [6]- PROCESSO Nº 97-20.2012.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Requerente(s): MANOEL BRAGA NETO Requerido(a/s): BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO - Fica o(a) o(s) advogado(a/s) constituído(a) nos autos supra, devidamente INTIMADO(A/S) do int

TJCE 29/06/2017 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 521 Requerido(a/s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO INTIMAÇÃO - Fica o(a) o(s) advogado(a/s) constituído(a) nos autos supra, devidamente INTIMADO(A/S) do inteiro teor da SENTENÇA de fls. 17/18 a seguir transcrito: Compulsando os autos, verifica-se conforme extrato de beneficio as fls.14, que os descontos relativos ao mencionado contrato tiveram inicio em 06/2009 e findaram em 05/2

TJSP 10/06/2015 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2043 (registro de frequência referentes aos anos de 2012 a 2014, apontando licença médica no período de 01 de março/2012 até 11 de dezembro de 2014). Prazo: 05 dias. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0000373-52.2015.8.26.0407 - Procedim

TJCE 27/06/2017 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 623 PROCESSO Nº 825-59.2015.8.06.0200 –TOMBO Nº2663/15 –AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT –REQUERENTE: YAGO DAVISON TEIXEIRA DA SILVA – REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intime-se a parte requerente através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a a contestação de fls. 27/75, dos autos. INT.

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