Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 23266 28915 22122 1986 9736 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FREDERICO CAMARGO COUTINHO EDSONINE LOPES DE SOUSA BRUNO BATISTA ROSA AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200704325351 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO PROPOSTA POR DANILO SOUZA SILVA E DENYS DIONATHAS SOUZA SILVA EM FACE DE VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, PARTES D

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REDUCAO DO VALOR ARBITRADO P ARA O MINIMO LEGAL (FLS. 16/19). E O BREVE RELATO. DECIDO. EXTRAI -SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FORA PRESO NO DIA 12.01.2018, SEND O A ELE APLICADA FIANCA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ), ALEM DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. CONTUDO, ATE O MOMENTO, O D ENUNCIADO PERMANECE SEGREGADO, SENDO PRESUM

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 APLICABILIDADE DO CDC - ONUS DA PROVA DO AUTOR - INTELIGENCIA DO ART. 333, I DO CPC - NAO COMPORVACAO - SENTENCA MANTIDA.-(...).-A HIPOTESE DOS AUTOS NAO SE ENQUADRA AS SITUACOES ABRANGIDAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EIS QUE A PARTE CONTRATANTE E PES SOA JURIDICA QUE IRIA UTILIZAR OS SERVICOS CONTRATADOS PARA A ATI VIDADE COMERCIAL A QUE DESENVOLVIA.-INAPLICA

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 XOU DE TOMAR PROVIDENCIAS, COMO DEPRECOU A PENA PARA ESTA COMARCA SEM QUE HOUVESSE AUTORIZACAO DESTE JUIZO. SOMADO A ISSO, HA DE S E LEVAR EM CONTA QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL CONTA APENAS COM 4 0 (QUARENTA) VAGAS E ABRIGA, ATUALMENTE, 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PRESOS, ALEM DE CONTAR COM PRECARIA ESTRUTURA FISICA E ESCASSO NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS. ADEMA

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 867-50.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO MARTINS COSTA VITIMA : DIEGO ANTONIO FERNANDES GONCALVES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ORLANDO MARTINS FERNANDES GONCALVES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E DE PLANTAO JUDICIARIO, FORA MANTIDA A FIANCA ARBITRADA PELA AUT ORIDADE POLICIAL, CONSISTENTE EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CO NTUDO, ATE O MOMENTO, O DENUNCIADO PERMANECE SEGREGADO, SENDO PRE SUMIVEL QUE NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA RECOLHER O VALO R DA FIANCA ARBITRADO. DESTE MODO, CREIO QUE A APARENTE SITUACAO ECONOMICA DO REU ENSEJA A REDUCAO DO VALOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 2002 E.F. 11.288.079-4 - FESP X PELZER DO BRASIL LTDA - DECISAO DE FLS.105: FLS.104: MANIFESTE-SE A EXECUTADA. INT. - Adv(s): ROGERIO MAURO D AVOLA, OAB/SP No. 139.181. E.F. 11.159.890-6 - FESP X PENTAFLEX IND E COM PLASTICOS LTDA - DECISAO DE FLS.164: ... ASSIM: 1- INDEFIRO A NOMEACAO DE BENS A PENHORA DIANTE DA RECUSA FUNDADA

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 -SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORI A QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FLS. 49/51), BEM COMO REQUISITEM-SE O S ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDOS DO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL (SPG) E DO DISTRITO FEDERAL. OUTROSSIM, INCLUA-SE O NOME DO REU J ORGE JOSE DA SILVA NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG. NOUTRO VER TICE, PASSO A DELIBERAR QUANTO AO REQUERI

Seção I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 DRA. STEPHANIA DE ARAUJO TONHA, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRASE. GO.25.02.14. DES. CARLOS ESCHER - RELATOR 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 54862-81.2013.8.09.0116(201390548627) : PADRE BERNARDO : DES. CARLOS ESCHER : MARIA JOSE HENRIQUES E OUTRO(S) ADV(S) : RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : GUSTAVO AMATO PISSINI L

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP. 1. QUANDO O REU E CONDENADO EM DOIS ESTADOS DIFERENTES, E UNIFICADAS AS PENAS, E COMPETENTE PARA A EX ECUCAO O JUIZO DO LOCAL ONDE O SENTENCIADO CUMPRE A REPRIMENDA. 2 . A COMPETENCIA DA VARA DAS EXECUCOES NAO SE ALTERA EM VIRTUDE DA EVASAO DO SENTENCIADO. 3. CONFLITO DE COMPETENCIA CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DE DIREITO DA VA