Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 VITIMA : SP DESPACHO : ADEMAIS, AS PECULIARIDADES DA HIPOTESE EM APRECO INDICAM UM ELEVA DO JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA INCONVENIENCIA DO OFERECIMENTO DE R EPRESENTACAO PELO FATO NOTICIADO, ESPECIALMENTE EM RAZAO DA CONDU TA PRATICADA NAO SE REVESTIR DE MAIOR GRAVIDADE. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EM RELACAO AO REPRESENTADO ACIM A QUALIFICADO SEM J

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REGIME DE SEMILIBERDADE, NOTADAMENTE PORQUE A CONDUTA PRATICADA P ELO JOVEM ADULTO NAO FORA PERPETRADA MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, TAO POUCO SE VERIFICA A REITERACAO NO COMETIMENT O DE OUTRAS INFRACOES GRAVES OU O DESCUMPRIMENTO REITERADO E INJU STIFICADO DE OUTRA MEDIDA ANTERIORMENTE IMPOSTA. ADEMAIS, AS PECU LIARIDADES DA HIPOTESE EM APRECO INDICAM

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 , EM SUA MAIORIA, NAO POSSUEM DISCERNIMENTO NECESSARIO PARA AVALI AR A ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA CONTRAPRESTACAO A QUE SE OBRIGAM AO ASSINAR O CONTRATO PARA SERVICOS ADVOCATICIOS. 4. N A HIPOTESE EM APRECO, A COPIA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO S PROFISSIONAIS JUNTADA AOS AUTOS PELO CAUSIDICO REVELA QUE A PAR TE AUTORA SE COMPROMETEU AO PAGAMENTO DE (

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDO S. ALEM DISSO, NA HIPOTESE EM APRECO, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRA DA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) , ANTIJURIDICO E CULPAVEL, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AIN DA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELE VANTE; E, POR FIM, INDICADO, OS INDICIOS

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 R ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 5) AFRONTA AO PRINCIPIO DA PRES UNCAO DE NAO CULPABILIDADE. IMPROCEDENCIA. A PRISAO PROVISORIA EN CONTRA-SE AUTORIZADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5, INCISO LX I), NAO FERINDO O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE, DE SDE QUE IMPLEMENTADAS AS EXIGENCIAS LEGAIS (EM FLAGRANTE DELITO O U POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUT

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 UE INTERVIEREM OU PELAS OMISSOES DE QUE FOREM RESPONSAVEIS: (OMIS SIS) VII - OS SOCIOS, NO CASO DE LIQUIDACAO DE SOCIEDADE DE PESSO AS. PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO SO SE APLICA, EM MAT ERIA DE PENALIDADES, AS DE CARATER MORATORIO. ART. 135. SAO PESSO ALMENTE RESPONSAVEIS PELOS CREDITOS CORRESPONDENTES A OBRIGACOES TRIBUTARIAS RESULTANTES DE ATOS PRATICADO

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 O CONDENADO CONFESSOU APENAS O ENVOLVIMENTO NA BRIGA. O MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL E INS TAURACAO DE PAD PARA APURACAO DAS FALTAS GRAVES. A DEFESA SE OPOS AO PEDIDO MINISTERIAL, REQUERENDO QUE AGUARDE A APURACAO EM REGI ME SEMIABERTO. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE VE, O CONDENADO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DO REGIME FECH

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ULTADO UTIL DO PROCESSO, RECLAMANDO TUTELA CAUTELAR DE URGENCIA N A HIPOTESE EM APRECO (ART. 300, CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ADEMAI S, A INCAPACIDADE DO REQUERIDO DEVE SER APURADA E ANALISADA COM M AIOR CLAREZA E DETALHAMENTO NO DECORRER DA ACAO, MEDIANTE REALIZA CAO DE PERICIA MEDICA. DESTA FORMA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA, E DESIGNO INTERROGATORIO DA INTER

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : 195029-41.2001.8.09.0029 ( 200101950297 ) 721 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO SILVANO BATISTA DA SILVA MAURO LEONEL ELEOSITO NETO LEAO VIRTUAL INFORMATICA E CONSULTORIA ENIVAL MAMEDE LEAO VANELI FERREIRA LEAO ADV RE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92177-94.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MILENE TROVO DE FREITAS ANDRADE ACUSADO : BRUNO STORTI CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700921775 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 10 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIORE NTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL