Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1237 (trinta) dias após o trânsito em julgado da sentença, caso não haja pedido de execução do julgado pelo(a,s) interessado(a,s). P.R.I. Mauá, d.s. (EM CASO DE RECURSO, VALOR DAS CUSTAS= R$ 335,44 E O VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO= R$ 29,50). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HISATO BRUNO OZAKI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1566 eventual contestação oferecida pelo réu, a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada, até a audiência de conciliação e julgamento (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 1º), pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1541 S.A. - Fls. 141, 145/146 e 150: Ciência à parte credora. Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP) Processo 1028633-73.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1102 decisão de mérito, são assim delimitadas: a) se a ré revela condições de continuar a exercer a guarda material dos filhos; b) em caso negativo, se a guarda material do menor V.T. deve ser atribuída ao autor, uma vez que este não é pai biológico daquele, malgrado isso seja possível, em tese, a teo

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada mais requerido requisite(m)-se o(s) PAGAMENTO(S) DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, após, tornem conclusos para SENTENÇA. Sob outro aspecto, entendo que não cabe, neste momento, a designação de audiência de conciliação ou de mediação, conforme disposto no artigo 334 do novo CPC, e na META I do E. CNJ, uma vez que o réu é ente público federal não se admitindo a autocomposição prévia, nos termos do §4º, inciso II, do referido diploma legal. Ademais, o réu manifestou-se, expressame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal n. 0014573-51.2009.403.6000Exequente: UniãoExecutado: Amaury Bittencourt GonçalvesSENTENÇA TIPO AA parte executada opôs exceção de pré-executividade (f. 470-531). Juntou documentos fls. 532-633.Alegou, em síntese: i) ter ajuizado processo de insolvência civil, autos sob nº 001.98.00523-6, dentre os credores relacionados estava o Banco do Brasil quanto ao crédito exequendo, o qual percebeu parcela dos valores que lhe eram devidos, conforme guias de levantamento de fls