Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006407-45.2014.403.6100 - SAMUEL DE ABREU PESSOA(SP165378 - MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO) X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ(RJ074759 - MANOEL MESSIAS PEIXINHO) X SAMUEL DE ABREU PESSOA X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ 1. Fls. 269/270: acrescente-se a informação requerida pelo autor, ao Ofício expedido à fl. 268. 2. Ante a ausência de impugnação das partes aos termos da minuta expedida à fl. 268, expeça a Secretaria o ofício requisitório de pequeno valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006407-45.2014.403.6100 - SAMUEL DE ABREU PESSOA(SP165378 - MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO) X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ(RJ074759 - MANOEL MESSIAS PEIXINHO) X SAMUEL DE ABREU PESSOA X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ 1. Fls. 269/270: acrescente-se a informação requerida pelo autor, ao Ofício expedido à fl. 268. 2. Ante a ausência de impugnação das partes aos termos da minuta expedida à fl. 268, expeça a Secretaria o ofício requisitório de pequeno valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legis dispositio (RE 565.046 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 18.03.2008, DJe070 DIVULG 17.04.2008 PUBLIC 18.04.2008; e AI 618.770 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 12.02.2008, DJe-041 DIVULG 06.03.2008 PUBLIC 07.03.2008). 6. A hodierna jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na mesma linha de entendimento do Supremo Tribunal Federal, pugna pela não incidência de juros moratórios entre a elaboração dos cálculos e o efetivo paga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legis dispositio (RE 565.046 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 18.03.2008, DJe070 DIVULG 17.04.2008 PUBLIC 18.04.2008; e AI 618.770 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 12.02.2008, DJe-041 DIVULG 06.03.2008 PUBLIC 07.03.2008). 6. A hodierna jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na mesma linha de entendimento do Supremo Tribunal Federal, pugna pela não incidência de juros moratórios entre a elaboração dos cálculos e o efetivo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3971 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3199 284220/SP), CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 96719/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1206/2019 Processo 1005667-12.2019.8.26.0445 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3199 284220/SP), CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 96719/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1206/2019 Processo 1005667-12.2019.8.26.0445 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1128 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2015 Processo 1005310-71.2015.8.26.0445 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Edmilson Tad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1896 DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2014 Processo 0005038-41.2008.8.26.0445 (445.01.2008.005038) - Procedimento Ord

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0 Correspondente ao número de dias: 8.527 0 Tempo total : 23 8 7 0 0 0 Conversão: 1,40 0 0 0 0,00 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): 23 8 7 Extrai-se do demonstrado na tabela que a parte autora não tem direito à aposentadoria especial até a data do requerimento administrativo do seu pedido de aposentadoria, uma vez que demonstrou 23 anos, 08 meses e 07 dias e o exigido é total de 25 anos de tempo de contribuição sujeito a condições especiais.Quanto ao pedido de revisão do seu