Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1501 manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: STEFANO MAXIMO LOPES (OAB 378903/SP), GABRIEL HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 225 moldes do artigo 335 do CPC. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Processo 1000985-20.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cristina Batista de Oliveira - Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2) Ademai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

converter o tempo especial em comum. Em reforço a este entendimento, o próprio INSS permite a conversão no âmbito administrativo, conforme se nota no art. 70, 2º, do Decreto 3.048/1999 e art. 267 da atual Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010:Art. 70 - Decreto 3.048/1999(...) 2º As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum constantes deste artigo aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período. (Incluído pelo Decreto nº 4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS nos autos da ação acidentária n.º 005837-39.2010.826.0577, no valor de R$696,97 (seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)2.3. condenar, ainda, a parte ré ao pagamento das parcelas vincendas do benefício NB 535909776-7 a partir da competência abril de 2012 durante todo o período em que permanecer ativo o benefício, além de eventual benefício que lhe suceda por conversão (aposentadoria por invalidez), suspenda temporariamente seu pagamento em razão da mesma ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo OMA8173 5524052 Camila De Jesus Barbosa FRP0062 5583611 Davi Basilio Batista Ferreira GVQ0071 5594269 Everaldo Da Silva Pitangui OML6716 5511088 Formaer Comercio E Serv. Ltda APD0463 5614324 Gelson Garcia De Carvalho HNO9281 5672951 Gilmar Ferreira Costa HJA1473 5559938 Hi Transportes Ltda HLB3655 5579582 Jamerson Luiz Eleuterio De Oliveira GNT7282 5517289 Joaquim Barbosa De Melo GNT7282 5517286 Joaquim Barbosa De Melo HHZ6314 558588

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANE4543 7538447 Carlos Luiz De Souza OQD9615 7541744 Carmen Leal Rodrigues EOF3890 8135645 Center Cargas Transp. Rodov. Ltda OQJ9950 8051012 Fundo Municipal De Saude OQJ9950 8051000 Fundo Municipal De Saude PWD9088 7518695 Gildesia A. Fernandes LSA5792 7472533 Gustavo Andrade Lopes FRQ8232 7488327 Ic Transportes Ltda FXP8341 7532336 Ic Transportes Ltda KZU6225 7553324 Joao Soares De Oliveira Junior HMN4687 7