159 resultados encontrados para hogares sistemas construtivos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº ExFis-0148100-28.2007.5.15.0059 EXEQUENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO LEONARDO MARTINS PESTANA(OAB: 141632-D/RJ) EXECUTADO ENGECOLL ENGENHARIA & ELETRICIDADE LTDA - ME EXECUTADO ANTONIO CARLOS CHEDID COLLUS ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDAO(OAB: 192535/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6468 AUTOR AUTOR ADVOGADO
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1550 BRASIL SEGURADORA S/A - LUCIA HELENA DOS SANTOS FERREIRA - Manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 240/243, enviado pela JUCESP, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB 122629/SP) Processo 0224575-07.2003.8.26.0577 (577.03.224575-9) -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2901 Processo 0003715-67.2013.8.26.0625 (062.52.0130.003715) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rafael Tobias Ribeiro - Bb Corretora de Seguros e Administradora de Bens Sa - - Mapfre Seguros Gerais S/A - “Intimar o patrono do depositante para retirar em cartório o mandado de levantamento ex
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1934 CARVALHO (OAB 145800/SP), GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP) Processo 0351002-10.2007.8.26.0577 (577.07.351002-9) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILCEMARA SILVA DIAS - PREDIAL NOVO MUNDO LTDA - Aguarde-se pelo prazo de 20 dias, conforme requeri
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1032 4.646.705-1, deduzindo-se do quanto remuneratório, aquele já aplicado pela ré. Sucumbência recíproca. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (em caso de recurso, o valor do preparo importa no equivale
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2935 (OAB 183789/SP), MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP) Processo 0001401-62.2020.8.26.0445 (processo principal 1003294-76.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Maria Eduarda Varini Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Parte autora beneficiária da j
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONFIGURAÇÃO. - Determina o caput do artigo 174 do Código Tributário Nacional: art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. - No caso, a constituição do crédito ocorreu com a notificação do contribuinte emitida em 19/07/96 e vencimento em 30/09/96 (fl. 21). Ausente irresignação, a constitu
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONFIGURAÇÃO. - Determina o caput do artigo 174 do Código Tributário Nacional: art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. - No caso, a constituição do crédito ocorreu com a notificação do contribuinte emitida em 19/07/96 e vencimento em 30/09/96 (fl. 21). Ausente irresignação, a constitu
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 79 Alienação Fiduciária; Nº origem: 624.01.2012.005585-2; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Marcio Alexandre de Assis Cunha (OAB: 118409/SP); Agravado: Maiara Aparecida Xavier da Silva (Não citado); 0127457-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1810 445.01.2008.008622-5/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRÉ LUIZ BALARIN - ME X ELIANDRA APARECIDA DE CARVALHO SOUZA - Fls. 41 - Proc. nº 1097/2008 VISTOS. Cobre-se a vinda da guia de depósito judicial do valor penhorado. Com a guia nos autos, intime-se a executada da p