Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1832 Maria Scotton e outro - Interessado: Cavicchiolli & Cia Ltda - Embargdo: Mario Antonio Bueno de Godoy - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE, ALEGANDO-SE INOCORRENTES OMISSÕES, SE PRETENDE O REJULGAMENTO DO RECURSO CUJO ACÓRDÃO É EMBARGADO. DESCABIMENTO. OS DECLARAT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2022 STF de 08/06/2016. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0003034-34.2012.8.26.0431/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pederneiras - Embargte: Sul América Companhia de Seguros - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2721 EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA, O JUÍZO DEPRECANTE DETERMINE A APREENSÃO DE AUTOMÓVEL A SER PENHORADO. DEFEITO, EFETIVAMENTE OCORRENTE, QUE SE SUPRE.NA EXECUÇÃO POR CARTA, COMPETEM AO JUÍZO DEPRECADO OS ATOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO DE BENS (CPC, § 2º DO ART. 914). NO EXERCÍCIO DESSA COMPETÊNCIA, O JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2875 TEM O CONDÃO DE TORNAR CABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SERVEM AO APRIMORAMENTO DA DECISÃO, MAS NÃO À SUA MODIFICAÇÃO, QUE SÓ MUITO EXCEPCIONALMENTE É ADMITIDA” (EDCL NO AGRG NO RESP 1.490.961, HERMAN BENJAMIN). PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO (FORMADA AO TEMPO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2563 Nº 2048827-13.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível Batatais - Embargte: Brasilquimica Industria e Comercio Ltda - Em Recuperação Judicial - Embargdo: Banco Safra S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1809 RIBEIRO). EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2015 QUE EMBUTEM PEDIDOS MERAMENTE INFRINGENTES. COM DECIDE O STJ: “O SIMPLES DESCONTENTAMENTO DA PARTE COM O JULGADO NÃO TEM O CONDÃO DE TORNAR CABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SERVEM AO APRIMORAMENTO DA DECISÃO, MAS NÃO À SUA MODIFICAÇÃO, QUE SÓ MUITO EXCEPCIONALMENTE É ADMITIDA” (EDCL NO AGRG NO RESP 1.490.961

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1444 CREDENCIADA. ADMISSIBILIDADE APENAS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA QUE NÃO POSSIBILITAM A UTILIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PLANO DE SAÚDE, RETIRANDO DO BENEFICIÁRIO A OPÇÃO DE LIVRE ESCOLHA PARA O ATENDIMENTO. ACIONANTE QUE, APESAR DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO, NÃO COMPROVOU A URG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2321 da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010977-74.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Panna Recursos Humanos Ltda - Apelado: Gabriel Ricardo Ferri - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu Dr. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1636 Nº 2162495-64.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Wow Nutrition Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial) e outros - Embargdo: ADM Adminis