97 resultados encontrados para hoje nao pode - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 EM FAVOR DA DEFENSORA NOMEADA, CONFORME UHD"S FIXADOS NA AUDIENC IA DE INSTRUCAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM -SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 19 DE MARCO DE 2017. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125620-56.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 R ELES. EM SEDE DE MERITO, A EMBARGADA ALEGA TODA MATERIA CABIVEL AO FATO, REFUTANDO TODAS AS TESES DA INICIAL. REQUEREU PRELIMINA RMENTE A REJEICAO SUMARIA DOS EMBARGOS POR RAZAO DO ART. 793, III DO CPC. E AINDA A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS DOS EMBARGOS, MAIS C ONDENACAO DA PARTE REQUERENTE NOS ONUS DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL. RELATEI. DECIDO. A LIDE ESTA APTA A RECEBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ROSANIA AURELIANODA CRUZ, 5. FABRICIA DA SILVA SOUZA, 6. TAYANE R IBEIRO DE SENA, 7. DAIANA FARIA DE QUEIROZ, 8. DANDARA MAIARA GUE DES RODRIGUES ALVES, 9. DANDARA GIOVANA GOMES DOS SANTOS, 10. FRA NCISLENE FERREIRA GOMES, 11. KEILLE MARIA DE ANDRADE NASCIMENTO, 12. DARLENI SANTOS RIBEIRO, 13. DANDARA PEREIRA ARANHA. EM RAZAO DA AUSENCIA INJUSTIFICADA DOS JURADOS QUE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA EM PERSPEC TIVA, SENAO VEJAMOS: "DE NENHUM EFEITO A PERSECUCAO PENAL COM DIS PENDIO DE TEMPO E DESGASTE DO PRESTIGIO DA JUSTICA PUBLICA, SE, C ONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DO C ASO CONCRETO, SE ANTEVE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA NA EVENTUALIDADE DE FUTURA CONDENACAO. FALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABA IXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3. OFICIE-SE AO I NI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 4. OFICIE-SE A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO S INIC. 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, P ROCESSUALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO POD E REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOB RETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO P ROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ESSE QUESTIONAMENTO DECORRE DO FATO DE QUE E CEDICO Q UE AOS REUS SOMENTE E APENADO ALEM DO QUANTUM MINIMO PREVISTO NO TIPO PENAL INFRINGIDO, SE FOR O MESMO REINCIDENTE E OSTENTAR CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS (ART 59 DO CP) DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORR E DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL D E SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO, QUE A TE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESS OA DO AGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 JHON DOS SANTOS REIS : ALMAIR CRISTINA MORAES DA SILVA : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IM PUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, S EM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCES SUAL SUPERVENIENTE RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO O DIREIT O DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDE NAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCION AR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL NO MOME NT