Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 440/19, de 28 de maio de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: Nº MAT NOME FUNÇAO ADMISSAO TÉRMINO 01 02

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo Nº 007/2016 – Contrato 020/2012 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: PHDM Tecnologia LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato Vigência: 06.06.2016 até 05.06.2017 Data da ass

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26-Ano XCII • NÀ 89 DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$ 8.070.855,60 (oito milhões, setenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). ABERTURA: 28 de Maio de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 75 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Novo Resultado de Proposta Técnica EC 011/2017 DGC/CSL - Empresas Classificadas: FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Nota Técnica 38 Pontos, GOMES ADVOGADOS S/S EPP Nota Técnica 40 Pontos, NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Nota Técnica 50 Pontos, BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS Nota Técnica 50 Pontos, TOSTES & DE PA