166 resultados encontrados para holanda bezerra filho. advogado - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 42 0005731-23.2012.8.06.0160 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Viana Soares. Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS - Portaria 1299/2013. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0007334-67.2012.8.06.0052 - Apelação Criminal. Apelante: SEGREDO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 63 - Portaria 1299/2013. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0004911-62.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Antônio Vieira de Souza. Advogado: Marcos Antonio Vieira de Souza (OAB: 8754/CE). Paciente: José David Oliveira. Impetrada: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS - Porta
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 88 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇÃO RELACIONADA À APELAÇÃO CÍVEL Nº 21.328/90. 0032117-51.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Drive Car Comércio de Veículos Multimarcas Ltda - ME. Advogado: Gustavo Romulo Façanha da Mata (OAB: 15579/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEI
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 106 0001833-28.2006.8.06.0090 - Apelação. Apelante: Jose Gildeon da Silva Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: sucessao. 0003076-49.2007.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Amsterd
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 524 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Édipo Pereira de Queiroz. Advogado: Édipo Pereira de Queiroz (OAB: 37210/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 81 - 0170780-35.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Mar
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 567 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jair Celio Moreira. Advogado: Jair Celio Moreira (OAB: 16363/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 55 - 0134554-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Tais Ramalho Da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 28 0000568-13.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. E. B.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/ CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000571-65.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. J. P. de V.. Advogad
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 388 Soares Mamede. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0154863-73.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 443 Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/ CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 55 - 0182510-77.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: João Rufus de Albuquerque e Cavalcante. Advogado: Dra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 53 Tacola Becker (OAB: 15911/CE). Agravado: Francisco Rui Ferreira Machado. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0621815-69.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco José Lima Alves. Advogado: Betoven Rodrigues de O