78 resultados encontrados para holanda silva. cpf - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1537 comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 01/2012, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho), bem 5 (cinco) dias úteis (art. 466, §2º, do CPC c/c art 775 da CLT). como alterou a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que passou a Deverá a secretaria adotar as providencias necessárias nos termos exigir como documento necessário �
tratamento uniforme a questões dessemelhantes implicaria, nesta específica hipótese, colocar em pé de igualdade aqueles que têm razão e aqueles que buscam protelar o cumprimento de suas obrigações e o Poder Judiciário julga casos concretos, devendo observar as peculiaridades de cada qual. No mesmo sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁ
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FLU INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ESDRAS TEODORO DE LIMA(OAB: 110538/SP) ANA CRISTINA RAMALHO LIVOLIS CALLEGARI SEVERO LIVOLIS NETO SCUDETO & SQUADRA INDUSTRIA,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME ESDRAS TEODORO DE LIMA(OAB: 110538/SP) JAIR
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 589 previdenciária, no valor de R$472,00. 172,incisos I e III, também do CTN. Nota-se que restaram infrutíferas as tentativas de constrição de Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal/previdenciária, bens da empresa devedora,utilizando-se este Juízo de pesquisa com fulcro no art. 924, III do CPC c/c art. 172, I e III do CTN. realizada por meio do siste
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1504 PROCESSO Nº 0001024-12.2017.5.10.0019 resumo de fl. 1769. CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário A executada/CEF apresentou comprovante de pagamento do RECLAMANTE: IEDA DE ALMEIDA HOLANDA SILVA, CPF: restante do débito de R$ 64.956,77 e requereu cancelamento da 377.383.132-34 ordem de bloqueio via bacenjud (petição de id.ID. dad00f9, de fls. RECLAMADO: CA
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18072 o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos PODER termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da JUDICIÁRIO Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a Edital de Leilão Judicial Unifica
que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Av. Paulista, 1.374, 7º andar, CEP: 01310-937, nesta Capital, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Ficam ainda os coexecutados cientes que será nomeado curador especial, em caso de revelia, nos termos do inc. IV do art. 257, do CPC/2015. Processo No.0043
CPC/2015. Processo No.0042257-16.2011.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 2008013790, 2009012538, 2010011470 ,2011008713 ,2011027191 ,Valor Originário: R$ 2.842,65, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 08/11/2011, protocolado em 09/09/2011, proposta por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP 62.655.246/0001-59, em face de: JOSE ROGERIO MIRANDA HOLANDA SILVA, CPF 064.355.358-41, Endereço: R GALVAO BUENO 745, LIBERDADE ,SAO PAULO-SP , 01506000. Para
Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 2º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Veronica Torres Suaiden Diretora de Secretaria: Andrea de Almeida Paim de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2013.01.1.089561-5 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FORTUNA. Adv(s).: DF024946 - Francisco das Chagas Soares Araujo. R: BANCO DO BRASIL S.
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região assinado apenas pelo Leiloeiro, e, após, pelo(a) Juiz(íza) do Trabalho. Caberá ao Leiloeiro encaminhar ao(à) Arrematante virtual, via e-mail, guias de depósito judicial visando os respectivos depósitos, que deverão ser comprovados pelo Leiloeiro até 24 horas após o encerramento do leilão. Caso não sejam as partes encontradas para intimação, ficam desde já intimada