Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003571-72.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA. INTERESSADO: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL AUGUSTO GOBIS - SP2210940A, KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI - SP2048130A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZ

Publicações Judiciais I ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, em autos de ação ordinária objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa da União sob nºs 80.6.13.016056-32, 80.7.13.00674808, 80.6.13.016265-59 e 80.7.13.006828-27, nos termos do artigo 151, inciso V do Código Tributário Nacional. Inconformada, reiterando as alegações deduzidas em primeiro grau acerca da extinção dos débitos inscritos na Divida Ativa da União sob nº 80.6.13.016056

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0027812-41.2013.403.0000 Classe .. : 518252 AI - SP Origem... : 0530353-34.1987.403.6100 (00.0530353-2) Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES SP Advogado : YOR QUEIROZ JUNIOR Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0028218-62.2013.403.0000 Classe .. : 518619 AI - SP Origem... : 0020041-45.2013.403.6100 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP340067 - HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0023824-40.2016.403.6100 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 12134 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADV/PROC: SP183032 - ARQUIMEDES TINTORI NETO REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 4 2) Por Dependência

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 358028 0741818-27.1985.4.03.6100 0007418183 97.03.006966-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA TEXTIL THOMAZ FORTUNATO S/A SP048197 JORGE ARRUDA GUIDOLIN e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001697-70.2000.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A., LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA., ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA., CWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: KAREN ROCHA FARIA - SP307720, CARLA PEREIRA DA SILVA - SP323898 Advogados do(a) IMPETRANTE: KATIE LIE UEMURA - SP233109, CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI SP117611, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP1

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001185-63.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001185-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA SP133350 FERNAN

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO ENTIDADE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : SUELI VIEIRA GARCIA JOAO GARCIA NETO SP062908 CARLOS EDUARDO CAVALLARO IGNACIA RODRIGUES VIEIRA falecido LILIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA SOARES SP062908 CARLOS EDUARDO CAVALLARO TEREZA COSTA MARQUES falecido HAMILTON SANT ANNA e outros IVONE RAYMUNDO SANT ANNA WILSON SANT ANNA SUELI DE GODOY SANT ANNA JOSE ANTONIO SANT ANNA LENI DE CASTRO SANT ANNA SP0629

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0007249-25.2014.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ITAU CORRETORA DE VALORES S/A, LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA., CWT BRASIL SERVICOS DE VIAGENS LTDA., ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI - SP117611, BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, RAFAEL AUGUSTO GOBIS - SP221094 De

Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028949-58.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028949-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A SP021585 BRAZ PESCE RUSSO e outro(a) SP090393 JACK IZUMI OKADA PREFEITURA MUNIC