Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCION AIS NR.PROCESSO: 0036033.48.2016.8.09.0051 tribunal Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 0036033.48.2016.8

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 Sentenca Nº 2014.11.1.001005-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLOVIS COELHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOME CENTER NORDESTE COM. MAT. CONSTR.S/A -HCN BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAMESA DO BRASILIA S/A. Adv(s).: (.). Em razão do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e sem honorários. Extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5 DECLAR ACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES, SOB PE NA DE INDEFERIMENTO DA PECA VESTIBULAR, ART.284 DO CPC. INTIME-SE . GOIANIA,22 DE FEVEREIRO DE 20161. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 25/02/2019 13:27:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0036033.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES CERAMICA CARMELO FIOR LTDA NÃO PARTE INTIMADA

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 24/04/2019 08:42:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0036033.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES CERAMICA CARMELO FIOR LTDA NÃO PARTE INTIMADA

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 10/04/2019 09:55:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0036033.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES CERAMICA CARMELO FIOR LTDA NÃO PA

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 10/04/2019 09:55:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0036033.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES CERAMICA CARMELO FIOR LTDA NÃO PA

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 24/01/2019 23:45:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0036033.48.2016.8.09.0051 Procedimento Comum DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES CERAMICA CARMELO FIOR LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PAR

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCION AIS NR.PROCESSO: 0036033.48.2016.8.09.0051 tribunal Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 0036033.48.2016.

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 20 CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 549/2017 Remessa de Oficio n° 4512-787/15 Auto de Infração nº 787/15 Remetente: Secretaria Executiva do DECON Interessado: JEO Administração de Estacionamentos e Garagens LTDA - EPP Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR. REMESSA DE OFÍCIO. FISCALIZAÇÃO DO DECON EM ESTACIONAM