1.380 resultados encontrados para homero cassio luz - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1471 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:SAMIR KHOURY ADVOGADO:181004/SP - HELEINE VIRGINIA QUINTAS Requerido:JOSE CURY ANDERE FILHO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.002063 Nº ORDEM:01.01.2009/000274 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE:B. T. ADVOGADO:131172/SP - ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA
É como voto EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO DOS VALORES EM ATRASO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO I – A antecipação da tutela concedida na sentença diz respeito apenas à concessão imediata do benefício previdenciário e não ao pagamento de atrasados, o qual se dará por meio da expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. II – Destar
É como voto EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO DOS VALORES EM ATRASO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO I – A antecipação da tutela concedida na sentença diz respeito apenas à concessão imediata do benefício previdenciário e não ao pagamento de atrasados, o qual se dará por meio da expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. II – Destar
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003674-37.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA RITA CENA ADVOGADO: SP135885-HOMERO CASSIO LUZ RECDO: ANA RITA CENA ADVOGADO: SP135885-HOMERO CASSIO LUZ Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0003686-86.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA CRISTINA LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: SP226231-PA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003674-37.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA RITA CENA ADVOGADO: SP135885-HOMERO CASSIO LUZ RECDO: ANA RITA CENA ADVOGADO: SP135885-HOMERO CASSIO LUZ Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0003686-86.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA CRISTINA LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: SP226231-PA
TJSP 11/10/2018 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1406 Alencar - Roberto Pereira de Carvalho - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0156688-49.2007.8.26.0000/50001 (994.07.156688-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Expedita Maria Giovanninni - Remetidos os autos à Turma julgador
PROCESSO : 0002066-76.2011.403.6133 PROT: 13/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZINCOMATIC TRATAMENTO DE METAIS LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0002067-61.2011.403.6133 PROT: 13/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZINCOMATIC TRATAMENTO DE METAIS LTDA ADV/PROC: SP124798 - MARCOS ROBERTO MONTEIRO VARA : 2 PROCESSO : 0002078-90.2011.403.6133 PROT: 14/07/2011 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQU
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 30 de junho de 2012. Regina Onuki Libano Diretora de Divisão 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027392-51.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.027392-2/SP RELATORA APELANTE ADVOG
00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019343-21.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.019343-4/SP RELATOR : Desembargador Federal NELSON BERNARDES APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : CARLOS ANTONIO GALAZZI : HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO : MARIA CECILIA LEITE CARVALHO ADVOGADO : MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA No. ORIG. : 08.00.00039-4 1 Vr PIRACAIA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais)
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 30 de junho de 2012. Regina Onuki Libano Diretora de Divisão 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027392-51.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.027392-2/SP RELATORA APELANTE ADVOG