Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 APELAÇÃO CÍVEL. [...] ACORDO ENTRE AS PARTES. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1 Conforme dispõe o artigo 195, do Regimento desta Egrégia Corte, julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado a sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não, circunstância em que pretensão será julgada sem obj

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 APELAÇÃO CÍVEL. [...] ACORDO ENTRE AS PARTES. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. Conforme dispõe o artigo 195, do Regimento desta Egrégia Corte, julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado a sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não, circunstância em que pretensão será julgada sem obje

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL. [...] ACORDO ENTRE AS PARTES. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1 Conforme dispõe o artigo 195, do Regimento desta Egrégia Corte, julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado a sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não, circunstância em que pretensão será julgada sem obj

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 0075203.76.2015.8.09.0143 FORMULADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. PEDIDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. O recorrente pode, a qualquer tempo, noticiado a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, desistir do recurso proposto. Cabe ao relator homologar a desistência e extinguir o procedimento recursal, ainda que o feito se ache em mes

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 APELAÇÃO CÍVEL. [...] ACORDO ENTRE AS PARTES. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1 Conforme dispõe o artigo 195, do Regimento desta Egrégia Corte, julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado a sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não, circunstância em que pretensão será julgada sem obje

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR.PROCESSO: 0257035.32.2012.8.09.0051 POSSIBILIDADE. PEDIDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. O recorrente pode, a qualquer tempo, noticiado a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, desistir do recurso proposto. Cabe ao relator homologar a desistência e extinguir o procedimento recursal, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento, nos termos do art

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 [...] XV - homologar as desistências, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento; […]. NR.PROCESSO: 5194582.59.2018.8.09.0000 Art. 175. Ao relator compete: Em linha, é o entendimento pacificado nesta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA RECURSAL EXPRESSA. HOMOLOGAÇÃO. A desistência do recurso pode ser formulada pelo recorrente até o s

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR.PROCESSO: 5041049.80.2018.8.09.0000 POSSIBILIDADE. PEDIDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. O recorrente pode, a qualquer tempo, noticiado a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, desistir do recurso proposto. Cabe ao relator homologar a desistência e extinguir o procedimento recursal, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento, nos termos do arti

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR.PROCESSO: 0257622.71.2016.8.09.0000 FORMULADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. PEDIDO HOMOLOGADO. RECURSO PREJUDICADO. O recorrente pode, a qualquer tempo, noticiado a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, desistir do recurso proposto. Cabe ao relator homologar a desistência e extinguir o procedimento recursal, ainda que o feito se ache em mes

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva da parte agravada. A propósito, seguem os seguintes julgados deste egrégio NR.PROCESSO: 5161652.22.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça, ad exemplum: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA. DESISTÊNCIA RECURSAL. PRESSUPOSTO RECURSAL EXTRÍNSECO. CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO SUPERVENI