1.033 resultados encontrados para honra do consumidor - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5394591.53.2017.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MERO DISSABOR. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. 1. Uma vez constatado que os fatos narrados pelo consumidor config
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 RELATORA 109/L NR.PROCESSO: 5394591.53.2017.8.09.0006 DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5394591.53.2017.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: MARCO AURÉLIO LIMA CÂNDIDO DE PAULA APELADA: CLARO S/A RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA SÉRGIO SILVA MIRANDA OPERADORA CLARO S/A DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0004829.60.2015.8.09.0167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004829.60.2015.8.09.0167 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET. MERO DISSABOR E D
Edição nº 90/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 14 de julho de 2008 6ª VCVBSB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Juiz de Direito Substituto em 2º Grau 03/L NR.PROCESSO: 0004829.60.2015.8.09.0167 Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004829.60.2015.8.09.0167 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA SÉRGIO SILVA MIRANDA OPERADORA CLARO S/A DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1525 ____________________Presidente ____________________Relatora ____________________Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8014839-41.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alcides Da Conceicao Oliveira Junior Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 466 (OAB: 178962/SP) - Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) Nº 1003341-59.2018.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Tim Celular S/A Recorrida: Fabiana Guedes Rodrigues - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0218672.73.2012.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 218672.73.2012.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: RONALDO DE CARLI BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Primeira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível (evento nº 3 – doc. 51), de relatoria do
Edição nº 108/2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A ROGÉRIO DE LELIS PINTO e outro(s) LOJAS AMERICANAS S/A RAFAEL BRITTO FUNAYAMA e outro(s) RÔMULO DOS SANTOS COSTA NEIVA TERESINHA HOLZ JESCOP-PARANOA - ANULATORIA CDC. CIVIL. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VÍCIO DO PRODUT
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 1113 consumidora. Com efeito, a alteração na titularidade do imóvel estabelece nova relação jurídica entre a concessionária e o consumidor, sem que se possa responsabilizar este último pelos débitos de terceiros, anteriores ou posteriores ao início da vigência do contrato de prestação de serviço. Isto porque a obrigação não possu