Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9980 execução por ausência de título executivo extrajudicial – Iliquidez da Mantenho o decidido anteriormente, pelos seus próprios nota promissória, por não juntado o contrato de fomento mercantil fundamentos. vinculado ao título – Descabimento – Título dotado de certeza, Cumpre esclarecer que não é aplicável ao caso os termos do artigo liquidez e exig

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANDEL ESTAMPARIA DE METAIS LTDA JULIO CESAR FAVARO(OAB: 253335/SP) FRANCISCO VICENTE DELGADO 31974 e 479 do Código Civil. Ressalte-se que para a aplicação da cláusula penal celebrada entre as partes, exige-se que o inadimplemento seja culposo (CC. Art. 408). Embora o devedor do presente termo de conciliação não Intimado(s)/Citado(s): tenha

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1989 204 sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a) (es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 13 de outubro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 11927 PROVIDENCIE A SECRETARIA DA VARA A INTIMAÇÃO DAS proferido nos autos. PARTES. NADA MAIS. Designo audiência UNA para o dia 13/10/2022 13:15, na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Osasco, à AVENIDA MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto DIONYSIA ALVES BARRETO ,59, 5º andar, Vila Osasco, OSASCO/SP - CEP: 06086-050, sendo que as partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanência em Secretaria, determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação. Intime-se. 0012288-15.2011.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012286-45.2011.403.6130) FAZENDA NACIONAL X PADARIA E CONFEITARIA PITUQUINHA LTDA(SP197080 - FERNANDA MACEDO) Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos.Despachei nos autos da execução nº 001228645.2011.403.6130, para que se manifeste a exequente a respeito do parcelamento noticiado e que englobaria,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanência em Secretaria, determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação. Intime-se. 0012288-15.2011.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012286-45.2011.403.6130) FAZENDA NACIONAL X PADARIA E CONFEITARIA PITUQUINHA LTDA(SP197080 - FERNANDA MACEDO) Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos.Despachei nos autos da execução nº 001228645.2011.403.6130, para que se manifeste a exequente a respeito do parcelamento noticiado e que englobaria,

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) VITORIA FRANCISCA NASCIMENTO ASSUNCAO(OAB: 425525/SP) 11809 quando ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de dissolução de sociedade que tramitou perante a 1ª Vara Cível de Osasco. Consoante dispõe o parágrafo único do artigo 1.003 do Cód

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BIANQUINI, CPF 411.749.908-48. 50 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0021318-74.2011.403.6130, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8011105828440, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 10882605219201136, Valor Originário: R$16.698,87, distribuído em 17/11/2011, protocolado em 17/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: SERGIO ANTONIO DE LIMA ALMEIDA, CPF 375.581.960-00. 51 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0021414-89.2011.403.6130, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s):

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BIANQUINI, CPF 411.749.908-48. 50 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0021318-74.2011.403.6130, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8011105828440, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 10882605219201136, Valor Originário: R$16.698,87, distribuído em 17/11/2011, protocolado em 17/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: SERGIO ANTONIO DE LIMA ALMEIDA, CPF 375.581.960-00. 51 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0021414-89.2011.403.6130, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1934 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA OAB/SP 69272 405.01.2000.048773-1/000000-000 - nº ordem 14202/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARC MIL IND COM ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CONCLUSÃO. 27/09/2011 I - Designo o dia 16/11/2011, a pa