CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7495 Impugnado: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Advogado: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (OAB:RJ113760) Advogado: Felipe Vieira De Araujo Correa (OAB:RJ153480) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Castro Oliveira Advogados Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Despacho: PODE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6353 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000916-74.2022.8.05.0271 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Valença Requerente: Crisolita Sousa Mendes Lobao Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Ilan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 935 ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,21 de fevereiro de 2022. Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMA�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8948 ATO ORDINATÓRIO 8004053-69.2019.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Jicelia Lopes Xavier Advogado: Leila Cardoso Seixas (OAB:BA31754) Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S.a Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Inventariado: Luiz Carlos Roseira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1565 (OAB 166986/SP), PEDRO SIMAS (OAB 205718/RJ) Processo 0000279-47.2020.8.26.0337 (processo principal 1001409-60.2017.8.26.0337) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Vanderlei de Moraes - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - Fabio Souza Pinto - “À recuperanda e ao administrador judicial para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 792 DOS REQUISITOS NO SITE – TUTELA NÃO CONCEDIDA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO – UNÂNIME. (TJSE -AI 201800707475, Rel. Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto, DJe 11/07/2018) Os demais fatos e fundamentos, serão analisados, com maior profundeza, quando do julgamento do mérito deste Recurso. Por todo o exposto, atribuo efei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1119 Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8012706-29.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Massa Falida Do Banco Santos Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709-A) Agravado: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 959 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº. 0773736-75.2012.805.0001, em que figuram como apelante o Município de Salvador e apelado Luis Antônio Lima dos Anjos. Acordam os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO, e o fazem de acordo com o vot

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 881 Embargante: Jose Augusto De Souza Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001693-39.2018.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: JOSE AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1184 para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000704-57.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sidnei José Damasceno dos Santos - Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Diante das especificidades da causa , de modo a a