Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto 2487 agendado. 5- Visando novamente realizar a perícia e por medida de celeridade Notificação Processo Nº RTOrd-0011340-63.2014.5.15.0015 AUTOR JURCENO EVANGELISTA ALVES ADVOGADO SAMUEL ANDRADE GOMIDE(OAB: 288903/SP) ADVOGADO MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) RÉU SANDIS PEREIRA LOPES - ME ADVOGADO SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER(OAB: 3

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 41 e segurança no trabalho). Melhor para recorrida um cipeiro inclusive concurso público, casamento, reconhecimento de filhos. bonzinho, compreensivo, seu parceiro, que olvida-se dolosamente Não há, pois, justificativa para que a inscrição da CIPA não possa do mister da investidura apregoado nas leis e NR - 31 do MTE". ser feita por procuração. Alega, neste sent

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 103 pois "não informa de maneira clara o local, dia e hora para abertura 5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem das urnas, para que os interessados possam acompanhar a como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do apuração dos votos". trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho Pois bem. com a pre

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 359621-67.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LHV EXECUTADO : ALDS ADV EXEQTE : 41184 GO - ANDRE LUIS DA SILVA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROV. 05/2010 DA CGJGO, EXTRATEI INTIMAçãO A PART E AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA PRECATóRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 154176-52.2016.8.09.0097

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1869 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário interposto pelo autor tempestivamente, preparo desnecessário pela parte recorrente e representação regular. Processe-se. Processo: 0011344-66.2015.5.15.0015 Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, no AUTOR: BENEDITO LUIZ DA SILVA prazo legal. RÉU: TATIANA MATOS FILGUEIRA

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 441403-74.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2405 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PORTOSEG-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA ADV REQTE : 143801 SP - IVO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO EM 05 DIA S; TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, IN TIME-SE A PARTE AUT

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3897 LUIS CARLOS SILVEIRA NUNES(OAB: 380047/SP) M. F. ESTAMPARIA LTDA - ME EDER FRANCELINO ARAUJO(OAB: 10647/GO) Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SEVERINO DOS SANTOS - M. F. ESTAMPARIA LTDA - ME GOIANIA, 12 de Abril de 2018 RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pet

Seção II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 17824 20865 19173 14299 19084 11661 17972 21621 26827 27091 25978 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 LARA MACHADO BATISTA PABLO MOREIRA GOMES VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO JOSE RICARDO CHAGAS JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR EDINEU FRANCISCO LEITE EDNILSON ALVES DA ROCHA ARIANA GARCIA DO NASCIMENTO CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES ANDRE FERNANDES DA SILVA MARIA CLELIA PEREIRA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 129/2018 - Contrato 059/2013 - Dispensa 025/2013 - Prc 076/2013 . Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz Jr, nº 620 – Sala 303, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do SIAT. Locador: Cascudo Administração de Imóveis Ltda , CNPJ: 07.172.053/0001-39,. Valor: R$750,00. Vigência: 01 mês. 2 cm -31 1160983 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16/12/2005).Portanto, deve ser reconhecida a nulidade do título executivo que lastreia a execução fiscal registrada sob o º 0005927-02.2012.4.03.6112 por violação ao princípio da anterioridade da lei tributária, extinguindo-se a ação executiva em relação ao ITR referente ao exercício de 1994.O lançamento do ITR com base em legislação inaplicável no exercício de 1994 macula a exigibilidade e certeza do título.Dispositivo.Pelo exposto, nos termos da fundamentação, com fulcro n