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horacio jorge fernandes oab

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642 resultados encontrados para horacio jorge fernandes oab - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/05/2009 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 2596 224.01.2009.012123-0/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Mandado de Segurança - LUCIANE APARECIDA TEIXEIRA X DIRETOR ESTADUAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSE MARUN ATALLA - Defiro a admissão da Fazenda Estadual como assistente da impetrada. Int. - ADV LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA OAB/SP 173782 - ADV HELIO OZAKI BARBOS

TJSP 04/05/2009 - Pág. 2535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2535 224.01.2009.017544-5/000000-000 - nº ordem 1508/2009 - Declaratória (em geral) - CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP - Fls. 288 - Vistos. À réplica. - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV MARCIA CARRARO TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1071 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1071 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0006175-35.2022.8.26.0100 (processo principal 0034521-11.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - N.R.R. - - T.R.R. - A.R. e outro - Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre

TJSP 11/11/2011 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 703 Nº 0175184-24.2010.8.26.0000/50000 (990.10.175184-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Lais Feriani de Santana (E outros(as)) - Embargado: Aitron Leite de Aquino Embargado: Angela Modesto Veloso - Embargado: Celia Satie Kami - Embargado: Claudio dos Santos Ba

TJSP 21/08/2012 - Pág. 3436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 3436 e 17.10.1997, tenham sofrido interrupção regular do prazo prescrional. Não se acolhe o argumento da União no sentido de que a prescrição somente poderia ser apreciada pelo Juízo da execução fiscal, eis que com o pedido de habilitação, nos termos do art. 7º, §2º, Dec.-lei nº 7.661/41. Reconhece-se,

TJSP 26/04/2010 - Pág. 2773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2773 seja, o valor do contrato celebrado entre as partes. Alega o impugnado que a ação principal foi proposta com o objetivo de suspender-se a aplicação da multa contratual e da sanção referente ao impedimento de licitar por 12 meses, até o julgamento da demanda, para que, ao final, fossem devidamente cancela

TJSP 26/04/2010 - Pág. 2772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2772 224.01.2009.017544-7/000001-000 - nº ordem 1508/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP X CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 11 - Proc. 1508/09 Trata-se de impugnação ao valor da causa apresentada pelo Su

TJSP 31/05/2010 - Pág. 747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 747 Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REA

TJSP 17/05/2013 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 83 Fundação para O Remédio Popular - Furp; Advogado: Jose Adriano Noronha (OAB: 138501/SP); Advogado: Horacio Jorge Fernandes (OAB: 54628/SP); 0092093-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0020782-26.2009.8.26.0224; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Caq

TJSP 12/08/2015 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 974 Nº 0020063-84.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: T N L Pcs S/A - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desemba

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