Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMAURY MORAES PINTO ADVOGADO: SP104510-HORACIO RAINERI NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004624-75.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILBERTO CARLOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP289312-ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004666-27.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de justiça editou a Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 2. No caso dos autos, ficou demonstrada a insuficiência de recursos a autorizar a concessão

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA EXTRA: 05/08/2016 14:15:00 PROCESSO: 0000469-20.2016.4.03.6126 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA INES JULIANI ADVOGADO: SP104510-HORACIO RAINERI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000470-05.2016.4.03.6126 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CATIA REGINA MARTINEZ DA SILVA ADVOGADO: SP104510-HORACIO RAINERI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000472-72.2016.4.03.6126 CLAS

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de justiça editou a Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 2. No caso dos autos, ficou demonstrada a insuficiência de recursos a autorizar a concessão

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 449 SAO PAULO, 30 de Junho de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. THEREZINHA DE JESUS CONTESSOTTO DE Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001076-77.2015.5.02.0473 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO(OAB: 85254/SP) RECORRENTE THER

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000472-81.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO GOLONI ADVOGADO: SP104510-HORACIO RAINERI NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000474-51.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZILDA MARIANO DA SILVA ADVOGADO: SP104510-HORACIO RAINERI NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41�

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de justiça editou a Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 2. No caso dos autos, ficou demonstrada a insuficiência de recursos a autorizar a concessão

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1141 ANTONIA ELÚCIA ALENCAR(OAB: 182240/SP) HORACIO RAINERI NETO(OAB: 104510/SP) MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL MARCELO ALVARES RIBEIRO(OAB: 236420/SP) MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL MARCELO ALVARES RIBEIRO(OAB: 236420/SP) SANDRA CASAROTTI DOS SANTOS ANTONIA ELÚCIA ALENCAR(OAB

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 527 SAO PAULO, 30 de Junho de 2017 RECURSO DE REVISTA CARLOS ROBERTO HUSEK Recorrente(s): 1. JORGE HENRIQUE PEREIRA COELHO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000863-74.2015.5.02.0472 Relator MERCIA TOMAZINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO LEANDRA CAMPANHA(OAB: 12

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 530 SAO PAULO, 3 de Julho de 2017 RECURSO DE REVISTA CARLOS ROBERTO HUSEK Recorrente(s): 1. JORGE HENRIQUE PEREIRA COELHO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000863-74.2015.5.02.0472 Relator MERCIA TOMAZINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120