Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK e outro(s) JECIVEL-PLANALTINA - INDENIZACAO JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZA

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ACASSIO SOARES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201401328797. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO: ACA SSIO SOARES PEREIRA. DESPACHO CIENTE DA SENTENCA DE FL. 179. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 18 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROT

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENA L). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, I

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 MOREIRAS PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702485-92.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA VICENTE DA SILVA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO À S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2108 a ausência de litígio, não haverá, então, sua condenação ao pagamento das verbas da sucumbência, inclusive por se constatar que o bloqueio do bem não se deu por qualquer atitude culposa ou dolosa de sua parte. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 (CPC 299). O RéU DEVE PROVAR AQUILO QUE AFIRMAR EM JUíZO, DEMONSTRANDO QUE DAS ALEGAçõES DO AUTOR NãO DECORREM AS CONSEQUêNCIAS QUE PRETENDE. ADEMAIS, QUANDO O RéU EXCEPCIONA O JUíZO, NASCE PARA ELE O ôNUS DA PROVA DOS FATOS QUE ALEGAR NA EXCEçãO, COM SE AUTOR FOSSE.” (IN CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, 8ª ED. SãO PAULO: RT, 2004, P. 798). ANALISANDO

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 16 LOTE 1 EMPRESA MPI CONSTRUÇÕES LTDA VALOR R$ 546.437,09 2 GETERCE ENGENHARIA LTDA R$ 612.939,85 3 CONSTRUTORA CHC LTDA R$ 646.634,27 4 IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 646.634,27 5 CONSTRUTORA PLATÔ LTDA R$ 706.836,85 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 16 LOTE 1 EMPRESA MPI CONSTRUÇÕES LTDA VALOR R$ 546.437,09 2 GETERCE ENGENHARIA LTDA R$ 612.939,85 3 CONSTRUTORA CHC LTDA R$ 646.634,27 4 IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 646.634,27 5 CONSTRUTORA PLATÔ LTDA R$ 706.836,85 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 ré direito à devolução das demais quantias pagas. 6. Havendo sucumbência recíproca, ambas as pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

473 do Supremo Tribunal Federal que A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.É o que ocorreu na espécie. Constatado o erro a FUFMS cumpriu seu dever e desconsiderou a matrícula do impetrante.Diante do exposto, denego a segurança. Custas pelo i