Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA JOSE CARDOSO ACUSADO : RENIS AUGUSTO GONCALVES ADV ACUS : 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO DESPACHO : "ADVERTIDO O SENTENCIADO ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS, PARA O IN ICIO DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME INICIAL ABERTO, ASSIM R ESTOU ESTABELECIDO: A) O REEDUCANDO DEVERA NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Vistos etc. Conclusão do recurso Tratam-se de Embargos Declaratórios propostos pela reclamada, objetivando saneamento por omissão no tocante às horas extras intervalares. É o relatório. VOTO 1. Juízo de admissibilidade Conheço dos embargos declaratórios, por aviados a tempo e modo. 2. Mérito - Omissão ACÓRDÃO Busca a Ré sanar omissão no v. Acórdão embarg

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 15233 Conheço dos embargos declaratórios, por aviados a tempo e modo. 2. Mérito - Omissão ACÓRDÃO Busca a Ré sanar omissão no v. Acórdão embargado, em razão da não apreciação da matéria devolvida pertinente às horas extras do intervalo intrajornada. Assiste-lhe razão, passando-se a sanar a apontada omissão. No mérito, contudo, melhor sorte não lhe soco

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida conseguinte, um juízo de valor mais qualificado. apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. A referida multa não será devida apenas quando, comprovadamente, o empregado der causa à mora no pagamento das verbas rescisórias. Logo, reformo em parte

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11155 receber pelo labor extraordinário. Havendo controvérsia quanto ao pagamento das verbas rescisórias, em razão da forma de ruptura contratual e do período do contrato de trabalho, o que somente foi estabelecido em juízo, não se há falar em pagamento da multa do art. 467 da CLT. Sem razão. Contudo, o entendimento estampado na Tese Jurídica Prevalecente Isso porqu

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2122 414.01.2007.002079-6/000000-000 - nº ordem 912/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO PEDRÃO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 100/103 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação (proc. 912/2007) para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Soci

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ACUSADO : LINEU PEREIRA DE LIMA DESPACHO : JULGO EXTINTA A PENA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO CONCEDO REMICAO : : : : : : PROTOCOLO NR. : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : REGRESSAO CAUTELAR 364681-52.2014.8.09.0174 1937 EXECUCAO PENAL BACKBAUDER TELES DE SOUSA 26467 GO - WESLEY SALES SILVA 274876-54.2015.8.09.0174 13

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE P ROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A OCORRENCIA DE ATO INFRACIONA L PRATICADO POR MAYARA LUCAS DOS SANTOS RELATADO DECIDO ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E, COM OBSERVANCIA DOS ARTIGOS 126, PA RAGRAFO UNICO E 186, 1, DA LEI N 8 069/90, MANTENHO CONCEDO A REM ISSAO DA ADOLESCENTE NOS PRESENTES

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 11517 Trabalho. INTIMAÇÃO Informo os seguintes andamentos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da8572e a) Sentença f.1930/1944, AcórdãoRO f.1984/1996 + 2006/2009, proferido nos autos. inalterado AIRR f.2065/2067, com trânsito em julgado 19/05/22 CONCLUSÃO b) Solicitados honorários periciais (médico e engenheiro) Nesta data, faço o feito co