Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 938 SILVA (OAB 184564/SP) Processo 0002375-79.2002.8.26.0300 (300.01.2002.002375) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jardinopolis Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Diante da procedência dos embargos da execução nº 0006771-02.2002.8.26.0300, em apenso, de rigor a extinção da presente execução, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 824 3-) a juntada das primeiras declarações e plano de partilha, retificando-se o valor atribuído à causa, qualificando o estado civil de cada herdeira. 4-) a juntada da certidão de casamento do falecido com a separação averbada. 5-) a juntada da certidão negativa federal do falecido. 6-) a juntada de cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1535 que seja frustrada a execução e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o devedor está ciente que deve pagar o valor executado, mas não ofereceu bens à penhora. 4. Assim, com base nos princípios da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3338 Processo 0006739-97.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - C.F.A. - Nomeio a Dra. Adriana Moreira Dias Escaleira, OAB nº 151.675, indicada como defensora dativa do acusado Claudemir Félix de Araujo, a quem concedo os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Intime-a para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3901 fora locado com diversos objetos de propriedade do locador, portanto, ao menos por ora e diante da documentação acostada aos autos, é impraticável a concessão da medida de urgência, devendo a autora comprovar os bens de sua propriedade que se encontram sob o poder do requerido. Diante das peculiaridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2271 Gessica Andrade e Silva - Cpfl Energia S.a. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora, anotando-se. 2) Para melhor análise do pedido liminar, primeiramente determino à autora que emende sua petição inicial no prazo de 15 dias nos seguintes termos: - providencie a juntada aos autos dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 296 como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, fica desde já deferido o segundo pedido de bloqueio, mediante o recolhimento das custas respectivas. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS: As ordens judiciais de bloqueio de valor, emitidas por meio do sistema BACENJUD, têm como objetivo blo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 142 aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Não há como se aceitar que após a contratação a embargada que cumpriu com sua parte no contrato, realizando o serviço, venha á embargante se opor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1623 silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo.Intime(m)-se. Cumprase. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP) Processo 0002439-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1336 Processo 0000375-52.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - VANTUIL GOMES BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se a parte autora para que compareça a perícia médica agendada para o dia 14/02/2017 às 14 horas, devendo chegar com 30 minutos de antecedência n