Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A APELADA : SÔNIA ROSÁRIO TEIXEIRA CLEMENTE RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0274182.55.2015.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 274182.55.2015.08.09.0087 RELATÓRIO VRG LINHAS AÉREAS S/A interpõe recurso de APELAÇÃO CÍVEL contra a sentença de fls. 121/

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 VOO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4423 19101412460219600 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19101412373417300 000102331324 e Previdência Social e Previdência Social Procuração Procuração Documento Diverso 19101412443015700 HORAS DO VOO Documento Diverso 19101412361652400 000102331100 GASTO COM PASSAGEM 19101412312678500 Petição Inicial Petição Inicial 000102331020 191014124

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 107 Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO REALIZADO DURANTE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - NULIDADE RECONHECIDA. Os embargos de declaração são acolhidos com atribuição de excep

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, por força do princípio da especialidade, importando registrar que em face da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência dos consumidores, cabível a inversão do ônus da prova, notadamente porque evidenciada a vulnerabilidade para a comprovação do direito alegado (art. 4.º, I, do CDC). Segundo o artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 488 Processo nº 0805833-71.2020.8.14.0301 REQUERENTE: HORACIO SANTIAGO RIBEIRO FERREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de pedido de indenização por danos morais decorrentes de transtornos oriundos de atraso de voo com perda de conexão por suposta falha na prestação de serviço por parte da reclamada. Relata

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 840 IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS. DECLARAÇÃO UNILATERAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Quanto a tese de revelia da segunda requerida, extrai-se da sentença: “O Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo em trâmite no Juizado Especial

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 685 É o breve relatório. Não havendo preliminares, passo ao mérito. Da relação consumerista: A relação jurídica entre as partes é de natureza contratual, sendo regida pelo Código de Defesa do Consumidor, na medida em que preenchidos os requisitos subjetivos (consumidor e fornecedor - artigos 2 e 3 da Lei 8078/90) e objetivos (produto e serviço - §§ 1 e 2 do artigo 3 da mesma lei) de tal relaç

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0748193-92.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ALBINO FERNANDES. A: ELISA FERNANDES DO LAGO. Adv(s).: DF5594200A - ANDREWS MAGALHAES KROGER GALO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF5095600A - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3801 Processo 1000573-28.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Oliveira Moraes Moura - - Daiane Ferreira Lopes - - Vitória Ribeiro Thomazotti - - Uncas Tadeu Bino Gonçalves - Thays Blenda de Freitas Gomes - - Tainara Silva Cacossi - - Rosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 457 JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG) Processo 1005447-89.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda Epp - Juliano José Graciano - Vistos. Considerando frustrada as pesquisas de endereço relativo