Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 506 O Exmo. Juiz do Trabalho SEBASTIAO ALVES MARTINS, da 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, acolheu parcialmente (ID. 66cf9ef) os pedidos formulados por RICARDO JOSÉ DOS SANTOS contra TRP OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. ADMISSIBILIDADE O reclamante interpôs recurso ordinário (ID. dd5d0e7) pugnando pelo pagamento de horas extras (invalidade dos registros de jornada e redução

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22128 Intimado(s)/Citado(s): autorizado por norma coletiva da categoria. - CONSTRUTORA RV LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO (1009) Sentença procedente em parte. PROCESSO Nº 0010002-41.2016.5.15.0029 O Reclamante insurge-se quanto às seguintes matérias: a) pagamento das horas extras - invalidade acordo de compensa�

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12999 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator RELATÓRIO Da r. Sentença de fls. 707/715, complementada pela Decisão de fls. Votos Revisores 728/730, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorre o Reclamante, conforme razões de fls. 735/749, pretendendo a reforma do julgado, no tocante as horas extras, invalidade do banco de horas e adicional de

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 7844 Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS DOS SANTOS MIZAEL RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária PODER JUDICIÁRIO realizada em 08 de setembro de 2022 conforme previsão do inciso JUSTIÇA DO III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Sessão de julgamento extraordinária realizada no modelo híbrido em 29 de novembro de 202

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA 7419 exame do quadro factual delineado na decisão regional, caso que atrai a incidência da Súmula 126 do TST. Apesar de o art. 896-A da Orgão Judicante - 6ª Turma CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência DECISÃO : , por unanimidade: I) julgar prejudicado o exame dos do recurso de revista, a jurisprudênci

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1373 Nego provimento ao tópico recursal. 3.4 - HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM HORAS EXTRAS HABITUAIS. 3.2 - HORAS EXTRAS. INVALIDADE DA ADOÇÃO SIMULTÂNEA LABOR NOS DIAS DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E DO BANCO DE HORAS Renova o autor a tese de que o regime de compensação adotado é inválido em razão

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010242-62.2017.5.15.0104 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE RICARDO ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RECORRIDO INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA ADVOGADO LAERTE SILVERIO(OAB: 97410D/SP) 13937 Da r. sentença ID 40ecb40, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre o Reclamante (ID 8a3f3ee). Pede a r

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 8943 Relatório Voto Da r. Sentença de fls. 588/601, complementada pela r. Decisão de fls. 635/641, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorrem as partes. A Reclamada, conforme razões de fls. 652/667, insurge-se contra r. Sentença, quanto ao intervalo intrajornada, horas extras, intervalo do art. 384 da CLT e multa normativa. Conheço

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 645 Intimado(s)/Citado(s): - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO. ESCALA 12X36. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INVALIDADE. DEVIDAS AS HORAS EXTRAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL. SÚMULA 444/TST. Demonstrada possível contrar

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1344 RECORRENTE ADVOGADO CLEBER LIMA DANIEL MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) AMBICAMP - COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA EPP RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED(OAB: 163468/SP) RECORRIDO ADVOGADO Recorrente(s): CLEBER LIMA DANIEL Intimado(s)/Citado(s): MATHEUS DE ALMEIDA - CLEBER LIMA DANIEL Advogado(a)(s): ALVES (SP - 292445) AMBICAMP - COLETA E PODER JUDICIÁRIO DE