Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 986 Inconformada com a sentença de fls. 593/600, recorre a reclamada quanto aos seguintes tópicos: a) nulidade da sentença - decisão extra petita - horas extras - nulidade do banco de horas; b) horas extras - nulidade do banco de horas. Contrarrazões às fls. 619/624. É o relatório. EMENTA BANCO DE HORAS. ART. 59, § 2º, DA CLT. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INEXISTÊNCIA.

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2274 Destarte, as custas,de2%sobreo valor do acordo, devem ser insalubridade, extingue-se o processo sem resolução de mérito, nos adiantadaspelosrequerentes no prazo de 5 dias e comprovadas termos do art. 485, V, do CPC. Mantém-se apenas a ação quanto nos autos previamente à análise do requerimento de homologação. ao pedido de adicional por acúmulo de função

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDREA COSTA DUDUCH(OAB: 201191/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-A/SP) 26391 Recurso Ordinário da reclamante pretendendo a reforma da r. sentença de origem (integrada pela de embargos), que julgou improcedentes os pedidos da reclam

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 990 Relator BANCO DE HORAS. ART. 59, § 2º, DA CLT. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INEXISTÊNCIA. O regime compensatório de banco de Acórdão Processo Nº RO-0001092-90.2017.5.12.0023 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE LOJAS SALFER SA ADVOGADO SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC) ADVOGADO JESSICA MICHELE FISCHER(OAB: 47216/SC) RECORRIDO MARIA FERNANDA REZENDE FEDYSZYN ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 881 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001022-23.2015.5.12.0030 (RO) RECORRENTE: ANTONIO D GRAZZIA CORREA RECORRIDO: WHIRLPOOL S.A VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: DESEMBARGADOR GARIBALDI TADEU PEREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, FERREIRA sendo recorrente ANTONIO D´GRAZZIA CORRÊA e recorrido WHIRLPOOL S.A. Da s

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimem-se. 4765 É o relatório. Decido. Nada mais. Montenegro, 14 de junho de 2021. Horas extras. Nulidade do regime compensatório LINA GORCZEVSKI A embargante refere ser omissa a sentença, na medida em que não Juíza do Trabalho foram analisados os requerimentos realizados em contestação no que se refere à aplicação do disposto na Súmula 340 do TST, sendo dev

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1650 RELATÓRIO Dispensado o envio dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho. É o voto. O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, titular da egrégia Segunda Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista que RENATO GOMES DOS SANTOS ajuizou e face da empresa BRF S.A. (i

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 26398 PROCESSO TRT/SP Nº 1000947-33.2018.5.02.0064 RECURSO ORDINÁRIO - 17ª TURMA 1.RECORRENTE: DAMARES DOS SANTOS 2.RECORRENTE: LIQ CORP S/A VOTO 2.RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A ORIGEM: 64ª VT/SP 1. Juízo de admissibilidade Reclamante beneficiária da justiça gratuita. Por tempestivo e regular, conheço do recurso. 2. Juízo de mérito 2.1. Enquadramento sindical -

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLEBER ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - ME PAULO EDUARDO SILVA RAMOS(OAB: 54014/RS) JULIANE PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 80763/RS) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PAULO EDUARDO SILVA RAMOS(OAB: 54014/RS) JULIANE PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 80763/RS) CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4764 Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14460 2. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. 4. Adicional de periculosidade. Tanques de inflamáveis. 2. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. A autora não 4. Adicional de periculosidade. Tanques de inflamáveis. O perito indicou um único fundamento sequer que o juízo de origem teria vistoriou o local de trabalho (fl. 657), e constatou que os g