Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1017 trabalho aos domingos; que o trabalho aos domingos era de 08h às O reclamante, embora mensalista, não recebeu as horas extras 15h; que de segunda-feira a sábado, havia 30 minutos para almoço devidas e, consequentemente, também não recebeu a diferença no e, aos domingos, não havia intervalo; que tal intervalo de 30 cálculo da remuneração do descanso semanal.

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TATIANA MARUYAMA(OAB: 247883/SP) IGOR SOPRANI MARUYAMA(OAB: 236386/SP) PRIMATEC - LOGISTICA DE CARGAS LTDA TATIANA MARUYAMA(OAB: 247883/SP) IGOR SOPRANI MARUYAMA(OAB: 236386/SP) PRIMALOG - LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE C

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 254 pelo gerente não foi comprovada, tendo a segunda testemunha da Nada a reformar. reclamada confirmado a possibilidade de anotação das horas extras Nego provimento. praticadas. CONCLUSÃO Relativamente à denunciada irregularidade no gozo do intervalo Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe intrajornada, a testemunha empresarial declaro

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 416 Data de julgamento conforme certidão retro. ASSINADO DIGITALMENTE, I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 275 ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: CAZIMIRO BISPO DE CERQUEIRA (REPRESENTANTE: IVONE RAQUEL ALVES GOMES) Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, conheço do ADVOGADO : JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS recurso ordinário. FIGUEIREDO ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO MÉRITO RECORRIDO : NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA MONTADOR. HORAS EXTRAS. INTE

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2209 recente alteração na Súmula nº 331 do colendo TST, a aplicação do dispositivo somente se verifica na hipótese em que o contratado PODER JUDICIÁRIO agiu dentro das regras e dos procedimentos normais de JUSTIÇA DO TRABALHO desenvolvimento de suas atividades. Do mesmo modo, o ente da Administração que o contratou. Se inexistem provas nos autos de PROCESSO n.º 000

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2218 PROCESSO n.º 0000766-11.2017.5.10.0016 - RECURSO que o ente público tenha adotado providências no sentido de ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR DE contratado, em virtude de seu comportamento omisso, incorre na OLIVEIRA modalidade de culpa in vigilando,

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1325 empregados e empregadores representados pelas entidades Processo Nº ROT-0001090-97.2018.5.10.0005 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE JULIO RODRIGO MARTINS FERREIRA ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB: 14906-A/DF) RECORRIDO CASA DIGITAL ANTENAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA(OAB: 40155/DF) RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1359 RECORRIDO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI RELATÓRIO EMENTA A Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Dr.ª RAQUEL GONÇALVES MAYNARDE OLIVEIRA, julgou procedentes em parte AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI N.º os pedidos objeto da presente reclamação tr

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2032 RECORRENTE : QUICK LOGÍSTICA LTDA. ADVOGADO(S) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente ADVOGADO(S) : FERNANDO FERREIRA SANTOS decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo ADVOGADO(S) : LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos RECORRI