Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 22006 os pedidos eram todos enviados à distância, através de tablet. A elaboração de relatório diário e as cobranças do Gerente, pelo que se extrai da prova oral, referiam-se ao controle das vendas efetivadas (que, em se tratando de comissionistas, também interessavam diretamente aos vendedores) e não da jornada Conheço dos recursos, porque tempestivos, com repr

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO (DF - 30279) - divergência jurisprudencial. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorre de revista a reclamada almejando a reforma do julgado 67 quanto ao enquadramento como bancário. O acórdão foi assim Tempestivo o recurso (publicação em 29/06/2018 - fls. 171DEE2; ementado, no particular: recurso apresentado em 11/07/2018 - fls. ad58a8b). "

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO consubstanciado na OJ 300 da SDI-I do C. TST, abaixo transcrita, aplica-se os critérios previstos no artigo 39 da Lei 8.17/91 para correção dos haveres devidos. "EXECUÇÃO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. 6435 ADRIANO DOS REIS(OAB: 334428/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO MARCONI - REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA LEI Nº 8.177/91, ART. 39, E LE

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 deferimento da liminar em sede de ADI (3395), somente as causas estabelecidas entre o Poder Público e os Servidores Estatutários refugiriam ao alcance da disciplina contida no artigo 114, inciso I, da Constituição Federal - elastecimento interpretativo da Suprema Corte para alcançar relações outras entre trabalhador temporário e ente público. Não havendo, porém, com

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Desembargador RelatorEm, 02 de Março Julgamento) de 2016 (Data do Acórdão Processo Nº RO-0001795-98.2014.5.10.0017 Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Revisor Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente União Procurador Samuel Lages Neves Lopes(OAB: 1483-N/DF) Recorrido Federacao da Agricultura e Pecuaria do Rio Grande do Norte - Faern Advogado Carlos Bast

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 576 RELATOR: DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENCA Vera Neuma de Moraes Leite ALVES Chefe de Secretaria da 1ª Turma ADVOGADOS: MOISES MARINHO DE ANDRADE, ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO, LEANDRO LIMA SOARES Ivan de Souza Valença Alves DA SILVA, LEILA AZEVEDO SETTE, LUANNA VIEIRA DE LIMA Desembargador COSTA RECIFE/PE, 20 de março de 2020. PROCEDÊNCIA: 6ª VARA D

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 1816 EMENTA Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 04 de maio de 2022 (data do julgamento). 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO AO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS. Garantido pelo Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior juízo originário a observância ao princípio da incomunicabilidade Relato

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RAQUEL FREIRE ALVES RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO RECORRENTE MAYKO DI GOMES SANTOS RECORRENTE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO RECORRIDO MAYKO DI GOMES SANTOS RECORRIDO KAROLINE DA SILVA POLICARPIO LAYLA CHAMAT MARQUES MAYKO DI GOMES SANTOS RECORRIDO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO RECORRIDO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO RAQUEL FREIRE ALVES RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 926 Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley atribuição de outra função Conforme o art. 456 da CLT, à falta de de Castro prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível Recorrente: Manoel Luis Marques com a sua condição pessoal. Advogado: Guilherme Marti

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 105 horário de trabalho (inciso I). Estando evidenciada a existência de Advogado(a)(s) : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO controle de jornada, há que se deferir as horas extras pretendidas. (MG - 130379) 2. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. PROVA ORAL EMPRESTADA. Revelando o conjunto probatório a pertinência das DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (DF - 1742)