Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) CIELO S.A. DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20014/DF) CRISTIANE COSTA FERREIRA CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 38146/DF) 1012 intervalo de que trata o artigo 384 da CLT. 3. Recurso conhecido e desprovido. RELAT�

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite; em gozo de 1979 PODER JUDICIÁRIO férias regulamentares. JUSTIÇA DO TRABALHO Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Leomar Daroncho. Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por PROCESSO n.º 0000292-93.2019.5.10.0008 - RECURSO meio de vídeo-conferência, o(a) advogado(a) E

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ANDREA DE MELO(OAB: 27089/SC) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM(OAB: 52248/DF) GUSTAVO MICHELOTTI FLECK(OAB: 21243/DF) CAIRO LUCAS MACHADO PRATES(OAB: 33787/SC) EXCELEN

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 5215 424/425, PDF crescente), alegando omissão no julgado. É o relatório. cem Acórdão VOTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor. Processo Nº RO-1000012-53.2015.5.02.0466 Relator Mércia Tomazinho RECORRENTE SEBASTIAO GONCALVES FILHO ADVOGADO MAURICIO DE CECCO PORFIRIO(OAB

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CASA NOVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES(OAB: 121035/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON DA CRUZ SOUZA 387 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS GILSON VITOR CAMPOS(OAB: 32320/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FE

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1278 Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Reclamada ao JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pagamento das diferenças de horas extras, com base na aplicação Desembargador Relator de divisor 200, com reflexos em férias mais 1/3, 13º salári

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2907 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. INAPLICABILIDADE. A norma prevista no artigo 62 da CLT disciplina situações gravadas de excepcionalidade, em que a submissão do empregado ao regime da duração do trabalho torna- RELATÓRIO se impraticável em razão da natureza externa da atividade desenvolvida pelo trabalhador, incompatível com a fix

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000837-63.2019.5.10.0009 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JOSE FRANCISCO CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) RECORRENTE TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME ADVOGADO WALTER SILVERIO DA SILVA(OAB: 9619/DF) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 20129

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1050 EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS I, DA CLT. CONTROLE DE JORNADA. POSSIBILIDADE. Para Acórdão excepcionar o direito às horas extras, a atividade externa deve Processo Nº RO-0010327-85.2017.5.03.0038 Relator Luciana Alves Viotti RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 132337/

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 0011034-10.2015.5.03.0075 - RO 154 DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 18.05.2017 (publicada no dia útil posterior, 19.05.2017). DECISÃO: A Segun