Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 21906 Horas extras. Turnos ininterruptos. Não havendo demonstração de descumprimento do regime de turnos regularmente instituído, não há reconhecer jornada extraordinária. Recurso Ordinário obreiro não provido. Inconformado com a sentença id f2a91c5, que julgou improcedente a pretensão inicial, recorre o reclamante quanto às horas extras (turnos ininterruptos),

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Contrarrazoado. JUIZ SENTENCIANTE: MAURO CÉSAR MORELI Não encaminhados à Procuradoria. 12287 Relatados. SMB/fs Fundamentação Ementa VOTO Conheço. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS Relatório Requer a Reclamada a exclusão da sua condenação ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 6ª diária e 36

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1407 Decisão Monocrática Fundamentação Processo Nº RO-0011317-58.2015.5.03.0002 Relator Mônica Sette Lopes RECORRENTE VIACAO PASSARO VERDE LTDA ADVOGADO MICHELLE ROCHA ANDRADE(OAB: 122252/MG) RECORRENTE JOSE ANDRE MORAIS ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) RECORRIDO JOSE ANDRE MORAIS ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 5

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9334 EMBALAGENS LTDA RECORRIDO : ANDRE LUIZ CONFORTINI 1. Contra a sentença de fls. ID 453dab6, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a Reclamada recorre às fls. ID e209462 quanto aos seguintes pontos: horas extras - turnos ininterruptos de revezamento; adicional de periculosidade; honorários periciais. Preparo, fls. ID 06587c9 e ID dca20bc. Contrarrazões, fls. ID fa

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12282 Fundamentação Ementa VOTO Conheço. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS Relatório Requer a Reclamada a exclusão da sua condenação ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 6ª diária e 36ª semanal, alegando, em síntese, que o Reclamante não laborava em regime de turnos ininterruptos de revezamento. Não sendo este o entendimento, requer

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Ausência de caracterização. Enquadra-se na figura tipo de turno ininterrupto de FUNDAMENTAÇÃO revezamento (art. 7º, XIV, da CF/88) o sistema de trabalho que coloque o empregado, alternativamente, em contato com as diversas fases do dia e da noite (CLT, art. 73, § 2º). 1. Apelos aviados a tempo e modo (fls. 750/752). C

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 4424 ocorrido apenas em dois turnos, trata-se de particularidade a em contrapartida aos horários em turnos fixados, com jornada de respeito da qual absolutamente nada considerou o i. Juízo a quo, 7h20min. razão por que preclusa, na forma da Súmula nº 297, I, do TST. Por estas razões, reformo a r. Decisão, para invalidar os acordos Recurso de revista parcialmente c

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 7803 horas e vinte minutos mediante renúncia coletiva. Já quanto ao de oito horas, caso contrário o que ocorre é verdadeira imposição argumento de que, no período de entressafra, não seria possível do empregador, que detém o poder econômico, para que sejam reconhecer-se a submissão do autor ao regime de turnos firmadas cláusulas que atendam somente aos seus i

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Conclusão do recurso 4. Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Nego provimento ao Recurso Ordinário. 4. Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Sustenta o autor que durante o período de 15.04.11 a 26.08.2011 trabalhava em turnos de revezamento, e que faz jus às horas extras a partir da 6ª diária. A cláusula 2ª do Acordo Coletivo de Trabalho Pa

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 1509 COLETIVA. VALIDADE. (conversão da Orientação Jurisprudencial em contrapartida aos horários em turnos fixados, com jornada de nº 169 da SBDI-1) Res. 139/2006 - DJ 10, 11 e 13.10.2006) 7h20min. Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas Por estas razões, reformo a r. Decisão, para invalidar os acordos por meio de regular negociação col